PORTO

A cidade do Porto tem hoje 61 estabelecimentos de hospedagem registados, os pedidos continuam todos os meses e, apesar de a autarquia ter suspendido vários alvarás, nunca encerrou em definitivo nenhum alojamento local, porque os proprietários regularizaram o negócio.

A Câmara do Porto regista uma média de um pedido por mês para abrir um novo estabelecimento de hospedagem na cidade. O número de unidades hoteleiras do género, principalmente hostels, tem tido um aumento significativo no Porto.

Em 2007, por exemplo, havia apenas um hostel na cidade do Porto, mas em 2012, contabilizavam-se 26 e seis novos pedidos diários na autarquia.

“Obras ilegais” e “falta de alvará de utilização para o fim pretendido” são os maiores problemas que a Câmara Municipal do Porto diz enfrentar ao fiscalizar os estabelecimentos de hospedagem.

Com o novo regime jurídico, que entrou em vigou a 27 de Dezembro de 2014, o hostel e o alojamento em quarto passaram também a consagrar-se estabelecimentos de hospedagem.

Quando há uma ilegalidade durante a fiscalização, "o registo de alojamento local é cancelado, o requerente regulariza a situação e é emitido um novo alvará e/ou deferido novamente o registo de alojamento local”, explica a mesma fonte.

A autarquia portuense já cancelou "vários registos de alojamento local”, mas os seus "exploradores acabaram sempre por regularizar a situação" e "nenhum foi encerrado” em definitivo.

Desde que entrou em vigor o novo regime jurídico (DL 128/2014), a fiscalização por parte da autarquia, entidade responsável por fiscalizar os alojamentos locais, passa por verificar se o estabelecimento cumpre as normas de segurança contra incêndios e se reúne os requisitos para ser considerado empreendimento turístico.

A vistoria do alojamento local é atualmente agendada com oito dias de antecedência e é efetuada por quatro técnicos da Câmara Municipal do Porto, designadamente dois da Gestão Urbanística, um do Batalhão de Sapadores Bombeiros e um do Turismo, conta a mesma fonte autárquica.

O presidente da Associação Portuguesa de Hotelaria Restauração e Turismo (APHORT), Rodrigo Pinto Barros, defende que o ‘boom’ de alojamentos de hospedagem no Porto, principalmente de hostels, deve ser refreado com mais fiscalização, para que se possa também deixar de praticar baixos preços.

“Com a fiscalização travava-se o aumento de hostels, porque [os proprietários] iam ter obrigações e talvez os sete euros que cobram por cama deixasse de ser lucrativo”, justifica o presidente da APHORT.

O aumento de alojamentos de hospedagem no Porto explica-se, principalmente, pela oportunidade de viajar através das companhias aéreas "low cost" (baixo custo) e dos intercâmbios universitários como o Erasmus, que trazem estudantes novos em Setembro e Janeiro.

Bares estão confiantes de que medida ajude a aumentar o sentimento de segurança na noite portuense e possa travar criminalidade.

Lua cheia, céu estrelado numa noite de quase Primavera. Os restaurantes fervilham e os bares prepararam-se para o arranque de mais um fim-de-semana na zona da movida portuense. Mas, a partir da noite desta sexta-feira, as ruas evolventes da Torre dos Clérigos ganharam uma nova dinâmica: o policiamento da PSP pago pelos bares.

Neste primeiro dia da medida experimental, os oito polícias começaram o patrulhamento à 1h, mas, antes disso, o PÚBLICO já estava no terreno para sentir ouvir os principais beneficiários da medida: empresários, moradores e cidadãos.

“O importante aqui é a prevenção. Evitar o vandalismo e contribuir para o descanso de alguns moradores”, explica o presidente da União de Freguesias do Centro Histórico, responsável pela implementação do policiamento remunerado, após reuniões com vários empresários da zona. A ideia não vem de hoje. A associação de bares e restaurantes do centro histórico já tinha feito algumas experiências, mas, desta vez, a iniciativa parte da união de freguesias e pretende ser “mais global”.

António Fonseca realça o “espírito social dos empresários em contribuir para evitar o vandalismo”. “Se não contribuírem, serão eles os penalizados no futuro, porque podem perder clientes”, salienta o responsável, numa conversa na Praça Filipa de Lencastre. “A noite do Porto recomenda-se e não queremos que se quebre o encanto desta zona”, destaca o autarca.

Cerca de 30 bares contribuíram para o serviço e vão pagar perto de 140 euros por mês cada para assegurar o policiamento da PSP, que neste fim-de-semana decorreu até às 5h. O serviço dos agentes gratificados tem um custo total de quatro mil euros mensais e António Fonseca enfatiza que, se mais bares aderissem, o valor que cada um teria de pagar “seria mais residual”, ajudando a assegurar a continuidade do projecto.

Da Praça Filipa de Lencastre para a Rua da Fábrica, entramos no restaurante Estrela d’Ouro, cheio de jovens que terminam de jantar e se aglomeram à porta para fumar. Ao balcão do restaurante, Manuel Martins, um dos gerentes, conta-nos que decidiu aderir à proposta da junta de freguesia por “ser necessário haver policiamento nas ruas”, que recebem cada vez mais pessoas e cujo ambiente “tem vindo a degradar-se”.

“O próprio Governo deveria ter esta preocupação. Não havendo, decidimos assegurar [o policiamento] para que o movimento se mantenha de uma forma saudável”, frisa o empresário. “Se um dia acontece aqui um problema grave, somos nós que o vamos sentir na pele”, diz Manuel Martins, recordando uma noite em que teve de “fazer um curativo” a uma turista que tinha sido atingida por uma garrafa.

Um problema de isolamento
Morador no terceiro andar do prédio do restaurante, Manuel Martins assegura que são os actos de vandalismo, “distúrbios, montras e caixotes de lixo partidos” que “mais incomodam os moradores”. O barulho feito na rua não passa despercebido a quem ali vive, principalmente por se tratar “de prédios antigos”. “Mais cedo ou mais tarde, vou ter de fazer obras de isolamento acústico na minha casa”, garante o empresário.

Até lá, espera que o policiamento durante o fim-de-semana, nas noites de sexta e sábado, contribua para o aumento do bem-estar não só dos clientes dos bares e restaurantes mas também dos moradores. E os turistas? Para tentar responder a esta questão, seguimos para a Rua Galeria de Paris e entramos na Pensão Cristal.

“O movimento da rua não nos afecta muito e os nossos clientes queixam-se mais do barulho da música das discotecas”, explica Nuno Santos. “Com o policiamento, pode ser que alguns estabelecimentos cumpram os horários das licenças e fechem mais cedo”, realça o funcionário da pensão. Por outro lado, Nuno Santos não acredita que a presença da polícia vá atenuar outras situações. “Até pode ter o efeito contrário e incitar a alguns desacatos, porque existem pessoas que se sentem incomodadas com a autoridade”, refere.

Quando deixámos o ambiente fechado da Pensão Cristal, a Rua Galeria de Paris está bem mais cheia, com muita gente de copo na mão a deambular pelos bares que estão a todo o vapor. Na esquina com a Rua Santa Teresa, assistimos ao início do serviço de patrulhamento dos oito elementos da PSP, que se dividem em quatro equipas de dois elementos.

Evitar excessos e prevenir crimes
“Este vai ser um serviço de visibilidade para evitar excessos e aumentar o sentimento de segurança”, explica Ramiro Costa, chefe da polícia. A “prevenção” é a palavra de ordem, mas “se houver acções criminais, vai haver detenções”, garante o agente. Pela experiência que já teve noutros serviços como este, Ramiro Costa refere que os principais problemas estão relacionados com “zaragatas e agressões”, garantindo que a criminalidade ainda é baixa.

“Neste primeiro momento, noto que as pessoas andam mais à vontade, se calhar já não estão tão atentas às carteiras”, realça Cristiano Melo, outro dos agentes no terreno, que, entretanto, já havia sido abordado por algumas pessoas que pediam informações. “Outras pessoas ficam mais retraídas quando nos vêem”, nota Ramiro Costa.

Os dois polícias partem para outras ruas, como a Cândido dos Reis – a morada do Plano B desde 2006. Os sócios do estabelecimento assistiram ao nascimento “deste fenómeno chamado movida” e sempre acharam que “fazia sentido haver algum policiamento”, diz Filipe Teixeira. “Independentemente da forma como o serviço é pago, é sempre positivo e acontece na hora certa”, assegura João Teixeira, outro dos sócios do Plano B.

“A noite aqui ainda é segura e é raro os casos de assaltos, mas já começa a haver alguns.” “Isso pode ser o princípio de algo pior, como aconteceu na zona industrial e na ribeira”, lembra João Teixeira. “Se aqui nem chegar a haver uma sombra disso, será muito melhor”, conclui o empresário.

À porta do Plano B, duas amigas de Braga que costumam frequentar a noite do Porto aplaudem a presença da polícia e reconhecem que vai aumentar o “sentimento de segurança” e controlar “aqueles que só estão a importunar”, diz Sara Viana. “Até porque quem vem para se divertir não tem nada a temer”, completa Filipa Veiga.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, revelou, esta terça-feira, ter pedido um estudo sobre o transporte escolar a uma entidade especializada, nomeadamente para ordenar o estacionamento junto dos estabelecimentos de ensino públicos e privados.

"Pedimos à CEIIA [Centro para a Excelência e Inovação da Indústria Automóvel] um estudo relativamente ao transporte escolar, envolvendo também as escolas públicas", revelou o autarca, considerando que o estacionamento indevido junto aos estabelecimentos de ensino é "um problema para encarar de frente".

Moreira fez a revelação na reunião pública do executivo, depois de observar que "os equipamentos escolares têm duas marés e ambas são marés vivas", devido aos horários a que os pais se deslocam às escolas para entregar e recolher as crianças.

O autarca criticou ainda as pessoas que "acham que podem estacionar onde querem para levar as crianças à escola", admitindo que por vezes isso acontece porque as escolas não estão preparadas, nomeadamente com parques de estacionamento, para receber os automóveis dos pais dos seus alunos.

"Temos de encontrar alternativas. Seja através do transporte escolar, seja através da disponibilização de um funcionário que vá buscar as crianças ao carro para que os pais não tenham de estacionar indevidamente", observou.

Moreira referia-se a zonas onde estão concentrados vários estabelecimentos escolares privados, nomeadamente na Foz e na Boavista, na rua Guerra Junqueiro, e lembrou que há colégios que "fizeram grandes investimentos para resolver este problema".

Já a 20 de maio de 2014 o autarca tinha reconhecido a necessidade de a autarquia "encontrar uma solução de transporte público para resolver o problema" causado pelo estacionamento caótico e perigoso junto a muitas escolas da cidade.

"Temos um problema do transporte individual para as escolas e temos de encontrar uma solução de transporte público para resolver essa questão, que cria um enorme caos, porque os pais chegam todos à mesma hora, e situações de perigo, porque acabam por estacionar em cima das passadeiras que deviam servir para crianças atravessarem", admitiu.

"É um problema que temos de avaliar com muito cuidado", vincou, alertando que o transporte público escolar não está previsto para cidades como Lisboa e o Porto.

Na reunião desta terça-feira, a Câmara do Porto aprovou por unanimidade a abertura da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) da cidade, que decorrerá por um período de 16 meses e incluirá 15 dias de debate público.

A proposta de abertura, da autoria do vereador do Urbanismo da autarquia, Manuel Correia Fernandes, refere tratar-se da segunda revisão do PDM do Porto, depois da ocorrida em 2005/06.

Correia Fernandes argumenta, na proposta, que, "na última década, a cidade do Porto foi afetada por um conjunto de dinâmicas e de tendências evolutivas, algumas delas de natureza mais endógena, outras associadas a fatores externos - no domínio demográfico, económico, social, cultural e ambiental - que alteraram significativamente o quadro de referência que esteve na base da elaboração do PDM ainda em vigor".

"A avaliação da execução do atual PDM (...) permite, por seu lado, identificar alguns fatores que obstaculizaram, em concreto, a execução deste instrumento de gestão territorial. Estes fatores advêm, em grande medida, da acentuada retração da atividade económica verificada nos últimos anos, geradora de alterações profundas no que se refere às expectativas dos agentes urbanos, e por força das quais se viram comprometidas muitas das propostas e perspetivas contidas no PDM atualmente em vigor", refere.

Para o autarca, "as principais dificuldades relacionam-se sobretudo com as reduzidas taxas de operacionalização das 24 Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG), e com a não concretização de ações previstas nos domínios da estrutura viária, das acessibilidades, dos espaços verdes e dos equipamentos".

A Santa Casa de Misericórdia do Porto (SCMP) está a constituir uma equipa de desporto adaptado para juntar à integração e à reabilitação a vertente competitiva, formando atletas que se distingam em modalidades paralímpicas.

"Ter deficiência não é uma fatalidade. O desporto adaptado pode ser o caminho para a integração plena e assumimos isso como o estado normal na sociedade e não como exceção", disse à Lusa o provedor da SCMP, António Tavares.

A futura equipa de desporto adaptado integrará pacientes das três estruturas clínicas desta instituição - hospitais da Prelada e Conde Ferreira, bem como Centro de Reabilitação do Norte (CRN) - e também utentes do Centro Integrado de Apoio à Deficiência (CIAD).

Boccia, orientação de precisão, vela adaptada, iniciação ao basquetebol e ao andebol em cadeira de rodas, voleibol sentado, ténis de mesa e tiro ao arco são algumas das modalidades desportivas que fazem parte desta aposta da SCMP.

"Está mais que provada a influência do desporto não só na recuperação, mas na integração na sociedade", apontou o diretor clínico do CRN, Rúben Almeida.

A essa convicção de que o desporto facilita a recuperação da autoestima, a melhoria física, a capacidade de resistência e o desenvolvimento muscular, o responsável somou a importância da integração social através da competição.

"É importante que o se sinta capaz de integrar um grupo e também de competir com os seus pares", disse.

A opinião é partilhada pelo responsável do núcleo de desporto adaptado que já existe no hospital da Prelada, Gonçalo Borges, segundo o qual "o lazer pode existir", mas a reabilitação e a integração fomentam-se "ainda melhor" quando "as capacidades estão em competição".

"Não é só a reabilitação física que interessa. É também a reabilitação psíquica, cognitiva e emocional. Com a competição estamos a permitir que uma pessoa que tem uma incapacidade se coloque em posição de igualdade com os restantes", frisou Gonçalo Borges, defendendo a importância de este projeto colher apoio junto de federações desportivas.

A experiência da SCMP no desporto adaptado remonta a 2009, quando um enfermeiro, Joaquim Margarido, e um fisioterapeuta, Pedro Cunha, desafiaram os responsáveis da Prelada a apostar em modalidades como orientação de precisão e vela adaptada.

Entretanto, os atletas já passaram por cerca de meia centena as competições nacionais e internacionais, "com bons resultados", como sublinhou Gonçalo Borges, e em atividades que constituem "um excelente embrião para o futuro", como destacou o provedor da Misericórdia do Porto.

"É hora de formalizar esta aposta. Participar em atividades federativas e paralímpicas está no nosso objetivo", apontou António Tavares.

Formado o grupo de trabalho, sob a direção do vice-provedor Canto Moniz e que integra vários profissionais de saúde e um professor de desporto adaptado, a expectativa é que no último semestre deste ano o projeto esteja a dar alguns frutos.

No CRN, localizado em Gaia, já existem cadeiras de rodas que permitem a prática de basquetebol ou ténis, entre outros desportos, bem como equipamento profissional para o boccia, indicou Rúben Almeida.

Já o responsável da Prelada acrescentou a esperança de que, com a formalização deste projeto, tanto a orientação, como a vela, que já alcançaram "alguma sustentabilidade", possam "ganhar força" para integrarem candidaturas a apoios comunitários.

Há muito que cidades como Paris, Londres, Barcelona ou Amesterdão recebem mercados de arte, mas é a primeira vez que este tipo de comércio e apresentação de obras se realiza em Portugal

O Porto irá receber um Mercado de Arte pela primeira vez. Artistas das mais variadas áreas poderão expor as suas obras e talentos fora dos parâmetros normais da divulgação artística. Há muito que cidades como Paris, Londres, Barcelona ou Amesterdão possuem mercados de arte, mas é a primeira vez que este tipo de comércio e apresentação de obras se realiza em Portugal. A estreia acontece no Porto, no dia 28 de Março.

As peças do Mercado de Arte, que quer trazer a arte ao povo e o povo à arte, terão preços adequados a diversas carteiras, e deverão variar entre os 2,50 e os 200 euros. Se, por um lado, contará com trabalhos de artistas consagrados e de renome internacional, por outro também lá estarão e trabalhos de artistas que começam a emergir no mundo artísitico.

Não é só uma forma de divulgação de obras, é também uma chamada ao turismo e dinamização da cidade, criando também novas oportunidades de negócio.

Qualquer artista pode participar, desde que disponha de uma banca de venda para a exposição dos seus trabalhos. A selecção dos candidatos será feita por um júri. Após o júri escolher os participantes, estes terão que pagar a inscrição e respeitar as normas estabelecidas pela organização.

Quanto às datas deste novo mercado, pretende-se que seja realizado mensalmente, aos fins-de-semana. Caso seja necessário este período poderá ser alterado, principalmente nas épocas onde a afluência de turistas é maior. O estado do tempo, será, talvez, a única condição que impeça este mercado de se realizar nos critérios normais, uma vez que é ao ar livre. Caso as condições climatéricas não sejam as melhores, o mercado terá lugar num espaço coberto, a designar pela organização do evento.

O Mercado de Arte vai realizar-se no Largo do Redondelo, na Sé, junto à Avenida Dom Afonso Henriques.