Desconto na compra de carro a famílias numerosas só em 2016

O benefício fiscal à compra de carro por parte das famílias numerosas foi esta quarta-feira publicado em Diário da República, apenas se aplicando às viaturas com mais de cinco lugares adquiridas de Janeiro de 2016 em diante.

A partir de Janeiro de 2016, as famílias numerosas que comprem um carro novo vão ter direito a um desconto de 50% no valor do imposto sobre veículos (ISV), uma das taxas que oneram a compra de automóveis. A medida pretende constituir um apoio aos agregados com filhos, mas é preciso observar um conjunto de restrições quer quanto à dimensão do agregado familiar quer quanto ao tipo de carro que pode ser comprado.

Desde logo, consideram-se famílias numerosas aquelas que têm mais de três dependentes a cargo ou aquelas que tenham três dependentes a cargo mas em que pelo menos dois tenham menos do que oito anos de idade.

Os veículos elegíveis têm de ser ligeiros de passageiros e dispor de uma lotação superior a cinco lugares. Adicionalmente, é exigido que os carros tenham emissões de CO2 iguais ou inferiores a 150g/km.

Este benefício fiscal será concedido de Janeiro de 2016 em diante, uma vez apenas a cada agregado familiar, e não pode ultrapassar os 7.800 euros.

Esta é uma das medidas enquadradas no pacote de estímulos à natalidade, que tem estado em discussão no Parlamento, depois de vários indicadores terem dado conta da quebra preocupante dos índices de natalidade em Portugal. A generalidade das propostas que avançou são da autoria do PSD/CDS, que acabaram por recusar as iniciativas da oposição. Entre as que avançaram, estão a possibilidade de meia jornada nalguns casos, um pequeno incentivo ao trabalho a tempo parcial e o alargamento da licença parental obrigatória para as três semanas, provavelmente apenas de Janeiro de 2016 em diante.