Plano para baixar portagens pronto para avançar em todo o país - Video

Estudo sobre toda a rede nacional de auto-estradas está pronto e conclui haver margem para baixar taxas e aumentar tráfego.

Está concluído e em condições de entrar em funcionamento a curto prazo um plano de redução de taxas de portagens na rede nacional de auto-estradas. Apesar de não ter sido possível obter comentários sobre esta questão por parte do Ministério da Economia, ou da IP - Infraestruturas de Portugal, o Diário Económico sabe que ao longo dos últimos anos têm sido efectuados estudos aprofundados para avaliar a possibilidade de reduzir as taxas de portagem sem colocar em risco a sustentabilidade do sector e das concessionárias em Portugal.


A possibilidade de reduzir as taxas de portagem foi admitida nos últimos dias por Passos Coelho e de António Costa na campanha eleitoral. O primeiro-ministro defende a redução das portagens para melhorar a acessibildade nas regiões do Interior. O líder da oposição vai mais longe e defende portagens mais baixas, não só no Interior, mas também nas regiões transfronteiriças e nas auto-estradas com maior afluxo de turistas.

Existem várias soluções que podem ser escolhidas pelo futuro Governo, independentemente de quem ganhar as eleições legislativas de 4 de Outubro, mas parece estar fora de questão introduzir reduções de portagens só numas auto-estradas e numas regiões, deixando os preços intactos noutros pontos. A redução de portagens deverá ser global em toda a rede e poderá ser de 5%, 10% ou 15%. Estas variações dependerão das conclusões a que os estudos chegaram sobre qual o afluxo de receitas por acréscimo de tráfego que essas descidas de portagens iriam permitir em determinada auto-estrada ou troço. Em causa está manter o "equilíbrio do sistema", assim como assegurar a respectiva sustentabilidade financeira.

Poderá também optar-se por uma redução maior de portagens para os veículos pesados. O que também está fora de causa é a reintrodução de isenções para automobilistas locais, que a União Europeia proíbe por constituir uma discriminação com base em isenções de proximidade.

As diversas fontes contactadas pelo Diário Económico, que solicitaram o anonimato, adiantaram que esta redução é possível, transferindo alguns dos ganhos obtidos no processo de renegociação dos contratos das PPP - Parcerias Público-Privadas rodoviárias. O utilizador será o beneficiado e a concessionária também obtém ganhos pela maior procura de automobilistas prevista. Aliás, obter mais tráfego e mais receitas é um dos principais objectivos que se pretende com a redução das actuais taxas de portagem.

Se a vontade política de Passos Coelho e de António Costa se mantiver depois das eleições, será possível avançar com essa medida ainda antes do final deste ano. A redução das portagens terá de ser publicada em portaria em Diário da República e deverá ser contemplada no processo de renegociação dos contratos das PPP rodoviárias de primeira geração, como a Brisa, Lusoponte, Auto-estradas do Atlântico, entre outras.