Qual o resultado de ser apanhado 10 vezes sem carta de condução? Um ano de prisão
+2
willyboy
Cristina Nogueira
6 participantes
CMN :: CONVÍVIO :: Assuntos Diversos
Página 1 de 1
Qual o resultado de ser apanhado 10 vezes sem carta de condução? Um ano de prisão
O arguido, de 31 anos, é residente em Oliveira de Azeméis. Os juízes dizem que revela "uma personalidade antijurídica espelhada nas condenações penais que já sofreu".
Um homem apanhado dez vezes a conduzir sem carta, entre 2004 e 2015, foi condenado a um ano de prisão efectiva pelo Tribunal da Relação do Porto.
O arguido, residente em Oliveira de Azeméis, tinha sido condenado pelo tribunal local a uma pena de 12 meses de prisão, a cumprir em 72 fins-de-semana, após a última vez que foi apanhado a conduzir sem carta, no dia 11 de Junho de 2015.
Inconformado com a decisão, o Ministério Público (MP) recorreu para a Relação do Porto que decidiu que a pena de prisão aplicada deve ser cumprida efectivamente, atendendo ao facto de o arguido ser reincidente.
No acórdão, a que agência Lusa teve acesso, o tribunal lembra que o arguido, de 31 anos, já contava com dez condenações anteriores, nove das quais pelo crime de condução de veículo sem habilitação legal e uma por um crime de condução em estado de embriaguez.
Em três desses processos foi condenado com multas e nos restantes foi condenado em penas de prisão - quatro vezes suspensa na sua execução, duas vezes substituída por trabalho a favor da comunidade e uma substituída por prisão por dias livres, a cumprir em 72 fins-de-semana.
"A prevenção geral não fica satisfeita quando alguém é condenado 10 (dez!!!) vezes (incluindo, portanto, a destes autos) por crime condução sem habilitação legal, sempre em penas não privativas de liberdade ou em penas de substituição", lê-se no acórdão.
Os juízes desembargadores dizem ainda que o arguido revela "uma personalidade antijurídica espelhada nas condenações penais que já sofreu" e "não consegue ser fiel ao direito sem ajuda das instâncias formais de controlo e reacção que estão a jusante dos tribunais".
Por tudo isto, o Tribunal concluiu que "apenas a prisão contínua propicia ao condenado as necessárias condições de ressocialização".
O crime de condução sem carta é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias.
Um homem apanhado dez vezes a conduzir sem carta, entre 2004 e 2015, foi condenado a um ano de prisão efectiva pelo Tribunal da Relação do Porto.
O arguido, residente em Oliveira de Azeméis, tinha sido condenado pelo tribunal local a uma pena de 12 meses de prisão, a cumprir em 72 fins-de-semana, após a última vez que foi apanhado a conduzir sem carta, no dia 11 de Junho de 2015.
Inconformado com a decisão, o Ministério Público (MP) recorreu para a Relação do Porto que decidiu que a pena de prisão aplicada deve ser cumprida efectivamente, atendendo ao facto de o arguido ser reincidente.
No acórdão, a que agência Lusa teve acesso, o tribunal lembra que o arguido, de 31 anos, já contava com dez condenações anteriores, nove das quais pelo crime de condução de veículo sem habilitação legal e uma por um crime de condução em estado de embriaguez.
Em três desses processos foi condenado com multas e nos restantes foi condenado em penas de prisão - quatro vezes suspensa na sua execução, duas vezes substituída por trabalho a favor da comunidade e uma substituída por prisão por dias livres, a cumprir em 72 fins-de-semana.
"A prevenção geral não fica satisfeita quando alguém é condenado 10 (dez!!!) vezes (incluindo, portanto, a destes autos) por crime condução sem habilitação legal, sempre em penas não privativas de liberdade ou em penas de substituição", lê-se no acórdão.
Os juízes desembargadores dizem ainda que o arguido revela "uma personalidade antijurídica espelhada nas condenações penais que já sofreu" e "não consegue ser fiel ao direito sem ajuda das instâncias formais de controlo e reacção que estão a jusante dos tribunais".
Por tudo isto, o Tribunal concluiu que "apenas a prisão contínua propicia ao condenado as necessárias condições de ressocialização".
O crime de condução sem carta é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias.
Cristina Nogueira- Mensagens : 2322
Data de inscrição : 09/06/2013
Localização : Fanzeres-Gondomar
Marca: : Suzuki
Modelo: : Burgman AN 650
Re: Qual o resultado de ser apanhado 10 vezes sem carta de condução? Um ano de prisão
Isso é na teoria, porque na prática...
willyboy- Mensagens : 203
Data de inscrição : 29/07/2015
Localização : Paredes
Marca: : BMW
Modelo: : C600 Sport
Re: Qual o resultado de ser apanhado 10 vezes sem carta de condução? Um ano de prisão
Pois...willyboy escreveu:Isso é na teoria, porque na prática...
tugazul- Mensagens : 1151
Data de inscrição : 21/11/2010
Marca: : SYM
Modelo: : GTS 125
MAJESTY- Mensagens : 450
Data de inscrição : 27/08/2010
Localização : Oliveira do Doudo
Marca: : majesty 400
Modelo: : Yamaha
Re: Qual o resultado de ser apanhado 10 vezes sem carta de condução? Um ano de prisão
Por essas e por outras é que cada vez mais há operações stop a torto e a direito e acho muito bem...quem não deve não teme...e que não venham cá com as tangas de "a polícia só sabe andar na caça à multa"....acho muito bem...e se um "animal" destes mata ou aleija seriamente uma pessoa como é?!o sistema penal é muito brando em Portugal.....e mais não digo!
RicardoCastro- Mensagens : 129
Data de inscrição : 11/08/2015
Localização : Matosinhos
Marca: : Sym
Modelo: : GTS 125 Evo Natasha - 16JUN15
Re: Qual o resultado de ser apanhado 10 vezes sem carta de condução? Um ano de prisão
A polícia faz o seu trabalho, o pior é os tribunais
zeca- Mensagens : 3928
Data de inscrição : 18/11/2010
Marca: : Piaggio
Modelo: : MP3 250
Tópicos semelhantes
» Apanhado sem carta 13 vezes
» Homem apanhado 11 vezes a conduzir sem carta em Lisboa
» Condutor apanhado alcoolizado pela sexta vez condenado a prisão efectiva
» Condutor de 88 anos ia renovar a carta mas foi apanhado em contramão
» Reprova na carta e é detido 6 vezes
» Homem apanhado 11 vezes a conduzir sem carta em Lisboa
» Condutor apanhado alcoolizado pela sexta vez condenado a prisão efectiva
» Condutor de 88 anos ia renovar a carta mas foi apanhado em contramão
» Reprova na carta e é detido 6 vezes
CMN :: CONVÍVIO :: Assuntos Diversos
Página 1 de 1
Permissões neste sub-fórum
Não podes responder a tópicos
|
|