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Telemóveis, leitores de MP3 e pens USB podem ser taxados em Portugal
Os preços de vários equipamentos eletrónicos podem vir a subir, caso seja aprovada uma proposta de lei que prevê a aplicação de uma taxa de compensação dos direitos de autor na Assembleia da República.
Gabriela Canavilhas quer alterar a lei 62/98
É hoje debatida na Assembleia da República uma proposta de lei que visa aplicar uma taxa de compensação dos direitos de autor aos preços de venda dispositivos eletrónicos que permitem fazer cópias de livros, músicas, vídeos, ou software.
O projeto de lei tem como principal promotora a deputada Gabriela Canavilhas, que pretende alargar o âmbito da lei da cópia privada que hoje é aplicada a todos os discos de CD e DVD "virgens", bem como a grande parte dos dispositivos que permitem reproduzir e gravar estes discos.
A proposta apresentada pela bancada parlamentar do PS tem em vista a alteração da lei 62/98 do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
Há cerca de um ano que os serviços do Ministério da Cultura, que foram liderados por Gabriela Canavilhas, trabalham nesta matéria, como noticiou nessa altura a Exame Informática . Só que o governo de José Sócrates acabou por se demitir e a então Ministra da Cultura não teve tempo de submeter à votação da Assembleia da República a aplicação da nova taxa (a legislação portuguesa exige que a aplicação de taxas e impostos tenha de passar obrigatoriamente no parlamento).
Caso as alterações à lei 62/98 sejam aprovadas, a compensação dos direitos de autor passará abranger vários equipamentos eletrónicos que permitem replicar obras protegidas pelos direitos de autor, que ainda não estão contemplados pela a atual lei. Pens USB, discos rígidos, leitores de MP3, cartões de memória, câmaras fotográficas e de filmar estão entre os muitos dispositivos cujos preços que podem vir a ser sujeitos a esta taxa de compensação dos autores.
Tal como está hoje, a lei 62/98 prevê a aplicação de taxas que rondam os três por cento dos preços dos vários formatos de discos de CD e DVD (o que corresponde a taxas de 0,13 a 1,00 euros). Também neste ponto, a proposta apresentada por Gabriela Canavilhas apresenta alterações prevendo a aplicação de taxas que variam consoante a capacidade de armazenamento de cada dispositivo.
A lei 62/98 apenas se aplica às cópias privadas (backups e outras réplicas de uso privado sem fins comerciais lícitos ou ilícitos) e por isso não pode ser aplicada aos downloads efetuados na Net, que pertencem à categoria das cópias de âmbito público.
As taxas desembolsadas aquando da compra dos diferentes dispositivos são encaminhadas pelos revendedores e pelos fabricantes para a Associação para a Gestão da Cópia Privada (AGECOP), que depois procede à redistribuição dos valores pelos autores, produtores e editoras de música, livros, vídeo, software.
A aplicação da taxa vem no seguimento de uma diretiva europeia, que já foi posta em prática em vários paises da UE.
fonte : exame informatica
Gabriela Canavilhas quer alterar a lei 62/98
É hoje debatida na Assembleia da República uma proposta de lei que visa aplicar uma taxa de compensação dos direitos de autor aos preços de venda dispositivos eletrónicos que permitem fazer cópias de livros, músicas, vídeos, ou software.
O projeto de lei tem como principal promotora a deputada Gabriela Canavilhas, que pretende alargar o âmbito da lei da cópia privada que hoje é aplicada a todos os discos de CD e DVD "virgens", bem como a grande parte dos dispositivos que permitem reproduzir e gravar estes discos.
A proposta apresentada pela bancada parlamentar do PS tem em vista a alteração da lei 62/98 do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
Há cerca de um ano que os serviços do Ministério da Cultura, que foram liderados por Gabriela Canavilhas, trabalham nesta matéria, como noticiou nessa altura a Exame Informática . Só que o governo de José Sócrates acabou por se demitir e a então Ministra da Cultura não teve tempo de submeter à votação da Assembleia da República a aplicação da nova taxa (a legislação portuguesa exige que a aplicação de taxas e impostos tenha de passar obrigatoriamente no parlamento).
Caso as alterações à lei 62/98 sejam aprovadas, a compensação dos direitos de autor passará abranger vários equipamentos eletrónicos que permitem replicar obras protegidas pelos direitos de autor, que ainda não estão contemplados pela a atual lei. Pens USB, discos rígidos, leitores de MP3, cartões de memória, câmaras fotográficas e de filmar estão entre os muitos dispositivos cujos preços que podem vir a ser sujeitos a esta taxa de compensação dos autores.
Tal como está hoje, a lei 62/98 prevê a aplicação de taxas que rondam os três por cento dos preços dos vários formatos de discos de CD e DVD (o que corresponde a taxas de 0,13 a 1,00 euros). Também neste ponto, a proposta apresentada por Gabriela Canavilhas apresenta alterações prevendo a aplicação de taxas que variam consoante a capacidade de armazenamento de cada dispositivo.
A lei 62/98 apenas se aplica às cópias privadas (backups e outras réplicas de uso privado sem fins comerciais lícitos ou ilícitos) e por isso não pode ser aplicada aos downloads efetuados na Net, que pertencem à categoria das cópias de âmbito público.
As taxas desembolsadas aquando da compra dos diferentes dispositivos são encaminhadas pelos revendedores e pelos fabricantes para a Associação para a Gestão da Cópia Privada (AGECOP), que depois procede à redistribuição dos valores pelos autores, produtores e editoras de música, livros, vídeo, software.
A aplicação da taxa vem no seguimento de uma diretiva europeia, que já foi posta em prática em vários paises da UE.
fonte : exame informatica
vultus.dragon- Mensagens : 1311
Data de inscrição : 27/12/2010
Localização : VN GAIA
Marca: : HONDA
Modelo: : SW-T400 (Borrachona)
Corrida de carros em levitação quântica
O Instituto de Ciência e Tecnologia do Japão acaba de mostrar uma corrida de carros que circulam em levitação quântica. Veja o vídeo desta corrida de pequenos veículos que andam sem rodas e não precisam de tocar no chão.
Os investigadores japoneses não têm dúvidas: a levitação quântica está a um passo de revolucionar os veículos motorizados. Os mesmos investigadores acreditam que, em breve, vão poder dar o passo que falta, com o desenvolvimento de automóveis de dimensões tradicionais que usam nitrogénio líquido como combustível para se deslocarem em suspenso no ar.
Os investigadores japoneses não têm dúvidas: a levitação quântica está a um passo de revolucionar os veículos motorizados. Os mesmos investigadores acreditam que, em breve, vão poder dar o passo que falta, com o desenvolvimento de automóveis de dimensões tradicionais que usam nitrogénio líquido como combustível para se deslocarem em suspenso no ar.
vultus.dragon- Mensagens : 1311
Data de inscrição : 27/12/2010
Localização : VN GAIA
Marca: : HONDA
Modelo: : SW-T400 (Borrachona)
Re: Quero partilhar...
Espetáculo! Até fiquei com saudades das horas perdidas na adolescência a jogar wipeout Se um dia isto for possível de aplicar num veículo prático será uma verdadeira revolução.
farmoboy83- Mensagens : 6411
Data de inscrição : 10/01/2011
Localização : Porto
Marca: : honda
Modelo: : SH300i (PAMELA BLUE) e CBF500 2004 (la bruta)
Re: Quero partilhar...
simplesmente tambem nao gosto :S
desgaste de pneu , material ;S
desgaste de pneu , material ;S
joaoremedios- Mensagens : 1142
Data de inscrição : 19/07/2011
Localização : porto
Marca: : Honda
Modelo: : PCX 125cc
Re: Quero partilhar...
Arauta escreveu:Porque é que eu não entendo qual é a piada disto??
Nem eu, e nem considero que estes tipos gostem de motos/scooters, para mim são puros "assassinos", uns parvalhões que não têm nada que fazer, somente estragar o que para muitos é um grande sacrifício para terem um scooter.
Ziggy- Mensagens : 4741
Data de inscrição : 04/04/2011
Localização : Porto
Marca: : Honda
Modelo: : S-Wing 125 FES - Clooney II - Bites Dust
Re: Quero partilhar...
Somos mesmo masinhas...
NELA- Mensagens : 52
Data de inscrição : 20/09/2011
Localização : Baltar
Marca: : Daelim
Modelo: : S2 (Pendura Sousal )
Re: Quero partilhar...
ehehehe esta está demais.NELA escreveu:Somos mesmo masinhas...
Os homens até tiveram sorte. Com algumas mulheres, levavam logo com a mala na cara.
Pirate- Mensagens : 2994
Data de inscrição : 06/09/2010
Localização : Lisboa
Marca: : Honda
Modelo: : FORZA 250 (Forza)
Re: Quero partilhar...
Pirate escreveu:ehehehe esta está demais.NELA escreveu:Somos mesmo masinhas...
Os homens até tiveram sorte. Com algumas mulheres, levavam logo com a mala na cara.
Se fosse por cá, levavam logo e sem culpa...como é o costume!
SW47- Mensagens : 4088
Data de inscrição : 14/09/2010
Localização : Oliveira de Azemeis
Marca: : Honda
Modelo: : Antes PCX- Agora :SW T-400
SW47- Mensagens : 4088
Data de inscrição : 14/09/2010
Localização : Oliveira de Azemeis
Marca: : Honda
Modelo: : Antes PCX- Agora :SW T-400
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