Comissão aprova uma subvenção de 4 milhões de euros

A Comissão aprova uma subvenção de 4 milhões de euros para promover a mobilidade urbana sustentável






A Comissão Europeia assinou hoje uma convenção de subvenção no valor de 4 milhões de euros com um consórcio de 14 institutos de investigação europeus, associações e empresas de consultoria - incluindo 10 PME - para um projeto de três anos designado «CIVITAS Capital».

Siim Kallas, Vice-Presidente da Comissão Europeia e responsável pelos Transportes, afirmou a este respeito: «Esta subvenção testemunha o empenho constante da UE em promover uma mobilidade urbana sustentável. O CIVITAS constitui uma das mais importantes iniciativas da UE neste domínio, que conduzirá a resultados palpáveis. Temos de continuar a desenvolver a dimensão urbana da nossa política de transportes. Para esse fim, a Comissão irá apresentar um pacote completo de medidas no domínio da mobilidade, urbana até ao final do ano.»

O projeto CIVITAS Capital irá:

• reunir os conhecimentos existentes através de grupos vocacionados para temas específicos, que deverão elaborar guias de boas práticas;
  
• emitir recomendações sobre as futuras prioridades em matéria de I&D, que a Comissão deverá integrar no seu programa de investigação para 2014-2020;
  
• desenvolver pacotes de formação e organizar a colocação e o intercâmbio de profissionais especializados em mobilidade urbana - cerca de 500 profissionais receberão formação ou serão colocados;
  
• gerir um fundo de atividade de cerca de 500 000 euros para apoiar o alargamento das medidas a outras cidades, permitindo a um maior número de cidades implementarem com êxito medidas no âmbito da mobilidade urbana;
  
• criar cinco novas redes nacionais e regionais e prosseguir a gestão das cinco redes atualmente existentes - estas redes potenciam a difusão dos conhecimentos e das melhores práticas no âmbito dos grupos linguísticos ou geográficos;
  
• desenvolver um centro de conhecimento que estará à disposição de todas as partes interessadas através do sítio web da CIVITAS - um balcão único onde todo o material produzido para o CIVITAS e por sua iniciativa será disponibilizado a todas as partes, para aprendizagem e reutilização.
  

Antecedentes


O CIVITAS – um acrónimo de «cidades, vitalidade, sustentabilidade» - é financiado pelo programa-quadro de investigação da União para apoiar as cidades nos seus esforços de inovação com vista a uma mobilidade urbana mais sustentável. 

Desde o seu início, em 2002, o CIVITAS apoiou mais de 700 atividades de demonstração em cerca de 60 cidades (numa rede global de 200 cidades que beneficiaram destas atividades de demonstração), com um investimento total de mais de 200 milhões de euros proveniente da UE. Isto permitiu um investimento adicional de cerca de mil milhões de euros proveniente das autoridades locais e regionais e de parceiros privados.

Em 2009, a Comissão adotou o Plano de Ação para a Mobilidade Urbana, que incluía 20 ações a realizar até 2012 e cujos resultados estão neste momento a ser avaliados. 

Em 2011, a Comissão publicou o Livro branco sobre os Transportes, que estabelece dois objetivos específicos em matéria de mobilidade urbana:

1) suprimir progressivamente a utilização de veículos de motorização convencional nas zonas urbanas até 2050; 
 
2) assegurar uma logística urbana essencialmente isenta de CO2 nos grandes centros urbanos até 2030.