2008-2015 Governo aprova revisão sobre segurança rodoviária

Esta revisão intercalar "será agora enviada à Assembleia da República para recolha de contributos", de acordo com o comunicado do Conselho de Ministros.

"Nós entendemos manter a meta quantitativa que estava fixada, ou seja, atingir em 2015 um rácio de não mais de 62 mortos por milhão de habitantes - era esta a meta quantitativa que estava fixada na Estratégia Nacional que entrou em vigor em 2008 - e a meta qualitativa de colocar Portugal em 2015 como um dos países integrantes do grupo de dez países mais seguros na União Europeia", declarou Miguel Macedo.

O ministro referiu que, em 2012, Portugal era "o 20.º país da União Europeia em termos de segurança rodoviária".

Portugal ambiciona atingir "um patamar diferente de segurança rodoviária", o que representa "um patamar diferente do ponto de vista civilizacional", e terá França, Espanha e Áustria como referências "para todos os aspetos relevantes" da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária.

"Em relação a qualquer destes países, Portugal está neste momento em pior situação nos índices de sinistralidade rodoviária em comparação com esses países", disse Miguel Macedo.

Segundo o ministro, "o conjunto das ações-chave que estavam previstas para o primeiro período de três anos" da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária "teve uma taxa de execução global de cerca de 47%".

Miguel Macedo mencionou que estava "previsto que a partir de meados de 2011 se procederia a esta revisão intercalar" e acrescentou que esse processo, coordenado pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, "foi muito participado" por entidades públicas, da sociedade civil e internacionais.

"Nós organizamos a estratégia em sete objetivos estratégicos e 13 objetivos operacionais, que se desdobram depois em 131 ações-chave a realizar até 2015", adiantou.

O ministro da Administração Interna repetiu várias vezes que Portugal tem feito "um percurso muito positivo e sustentado" em termos de sinistralidade rodoviária, tendo diminuído o número de mortos nas estradas de 1469, em 2002, para 573, em 2012.

"É um resultado muito positivo, sustentado no tempo, que interessou e mobilizou diversos governos, diversos responsáveis políticos, responsáveis operacionais", elogiou.

Contudo, ressalvou que há "muito para fazer", assinalando que "Portugal é, dentro do conjunto dos países europeus, aquele que tem mais vítimas mortais em acidentes ocorridos dentro das localidades" e que, "das mortes dos condutores ocorridas em Portugal se constatou que 37,4% desses condutores tinham taxa de álcool acima daquilo que é previsto na lei".


"É muito positivo este percurso, mas estamos longe ainda das metas que queremos atingir", considerou.

Publicado a 21 novembro 2013