Harmonização fiscal nos combustíveis entre Portugal e Espanha

O secretário de Estado da Energia considerou hoje que uma harmonização fiscal entre Portugal e Espanha nos mercados dos combustíveis seria "vantajoso para o funcionamento saudável dos mercados" de ambos os países.

"Sei que ambos os países têm objetivos diferentes em termos fiscais, de finanças, no que diz respeito ao mercado dos combustíveis, mas do ponto de vista do mercado da energia uma harmonização fiscal sobre os combustíveis seria vantajoso para o funcionamento saudável do mercado na Península Ibérica", disse hoje Artur Trindade, na I Jornada Ibérica de Mercados de Energia, a decorrer em Madrid.

Ainda assim, Artur Trindade reconheceu que este, ao contrário dos progressos no setor da eletricidade e do gás natural, "é um trabalho que está no início e tem muito para melhorar".

O secretário de Estado afirmou que tem estado a trabalhar nesse assunto com os seus homólogos espanhóis, ressalvando, no entanto, que ambos os países reconhecem que "este é um desafio muito ambicioso e difícil".

A carga fiscal sobre os combustíveis em Espanha é menor do que em Portugal, onde mais de 60% do preço de cada litro de gasolina vai para os cofres do Estado (no gasóleo essa percentagem é superior a 50%).

Artur Trindade reconheceu que no setor dos combustíveis, Portugal e Espanha têm mercados muito diferentes, com uma "dinâmica concorrencial diferente", pelo que é "perigoso transpor para este setor as questões da eletricidade ou do gás natural". Mas a harmonização fiscal é algo diferente, adiantou.

No decorrer da sua intervenção, Artur Trindade não especificou, no entanto, se essa harmonização a ser trabalhada entre os dois países implicaria uma subida do imposto em Espanha ou uma descida em Portugal ou ambos.