Alemanha prepara-se para criar legislação sobre carros sem condutor

A Alemanha admitiu que não serão precisos muitos anos até que os carros sem condutor comecem a circular nas estradas do país. Antes disso pretende criar leis que regulem o tema e já está a tratar disso.


O ministro dos transportes germânico anunciou ter já criado um comité, que reúne investigadores, representantes da indústria e políticos, que vão trabalhar nas bases de nova legislação sobre o tema.

O objetivo é conseguir ter pronto um draft da lei, que identifique já os aspetos mais relevantes a considerar, antes do salão automóvel de Frankfurt, uma das maiores feiras mundiais do sector, que acontece em setembro.

Uma das questões a que a lei terá de responder tem a ver com a atribuição de responsabilidades em caso de acidente provocado por uma falha no sistema de condução autónomo. As questões de licenciamento e obrigações ao nível dos seguros associados a estes veículos serão por isso prioritárias no debate.

A legislação alemã atual, como a da maioria dos restantes países, bloqueia explicitamente a circulação de veículos de condução autónoma. Tal como outros 71 países, a Alemanha subscreveu em 1968 a Convenção de Viena, onde se define que qualquer veículo em circulação na estrada deve ser comandado por um humano.

A revisão desta particularidade da lei terá de ser revista mais tarde ou mais cedo pela generalidade dos países, tendo em conta os planos da maioria dos fabricantes, que têm vindo a apresentar projetos - mais ou menos realistas - para criar veículos autónomos. Outras empresas, como a Google, têm trabalhado na mesma área e isso acabou por dar novo gás aos planos das marcas tradicionais do sector. A CES em janeiro foi aliás o palco de várias apresentações nesta área.

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