Apanhado sem carta 13 vezes

Condenado 12 vezes por conduzir sem carta, a penas suspensas, multas e trabalho a favor da comunidade, à 13ª foi de vez: levou 20 meses de prisão efetiva.

Segundo um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, os crimes ocorreram no espaço de 19 anos, entre 1994 e 2013, em diversas zonas do País, desde Grândola e Beja a Caldas da Rainha, Bombarral, Lourinhã e Torres Vedras, onde reside o arguido. Só em 2005 foi condenado três vezes. Do seu registo criminal constam ainda condenações por desobediência e emissão de cheques sem provisão.

No recurso para a Relação, o arguido requereu a suspensão da execução da pena, alegando que os 20 meses de cadeia efetiva eram excessivos, pretensão que foi negada pela Relação.

Os juízes concluíram que o homem "tem clara consciência da ilicitude", uma vez que o próprio admitiu ter "aprendido a conduzir na adolescência". A defesa referiu que o arguido tentou obter por diversas vezes habilitação legal para condução, mas sem sucesso, devido a "défices de literacia" que apresenta.