Faltam aparelhos para apanhar condutores alcoolizados

A falta de aparelhos para medir a taxa de álcool no sangue dos automobilistas é, a par da escassez de viaturas de serviço em condições operacionais, um dos principais problemas dos agentes da PSP e dos militares da GNR quando estão ao serviço.

O mais recente relatório divulgado pela Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) elenca uma série de questões com que se confrontam os agentes da autoridade. “Uma das contingências mais referidas aponta no sentido da escassez de veículos policiais disponíveis, surgindo, em seguida, a menção ao facto de uma boa parte das viaturas se encontrar obsoleta e de exigir sistematicamente reparações, o que se traduz em longos períodos de inoperacionalidade”, refere o relatório das inspecções sem aviso prévio a postos da Guarda e a esquadras da PSP, que no ano de 2014 se debruçou sobre as condições das instalações policiais situadas na cidade da Guarda, em Faro, na Madeira e em Lisboa.

Outra das carências mais reportadas prende-se com a falta de aparelhos de medição da taxa de alcoolemia no sangue, bem como de terminais de pagamento automático, “realidades que, alegadamente, afectam a eficácia e condicionam a operacionalidade dos dispositivos policiais”, pode ler-se no documento. Quanto às instalações propriamente ditas, a IGAI recomenda à GNR que resolva os problemas que identificou no comando territorial de Faro. O PÚBLICO questionou este organismo sobre a natureza destes problemas, uma vez que o relatório divulgado não os identifica em concreto, mas não recebeu qualquer tipo de resposta. Certo é que o documento fala em infiltrações de água e em inadequação das instalações para os militares do sexo feminino, sem especificar em que postos se verificam estas disfuncionalidades.

“Há reclusos do estabelecimento prisional a trabalhar na pintura dos quartéis da GNR da zona”, critica José Alho, da Associação Sócio-Profissional Independente da Guarda. Tanto este dirigente como Paulo Rodrigues, da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia, mostram-se indignados com o facto de a inspecção considerar boas as condições de trabalho da maioria das esquadras e postos visitados. “Grande percentagem dos quartéis não tem condições nenhumas”, assegura José Alho. “A maioria do mobiliário das esquadras de Lisboa e do Porto está degradado”, diz por seu turno o representante dos polícias.

José Alho lamenta que o papel que exerceu a IGAI há duas décadas, quando surgiu, na denúncia da falta de condições de trabalho se tenha atenuado. “Não existe uma entidade com competência para fiscalizar as condições de trabalho dos polícias, e já fizemos uma queixa à Organização Internacional do Trabalho por causa disso”, recorda Paulo Rodrigues.

A criação de rampas de acesso às instalações policiais para as pessoas com mobilidade reduzida é outra das recomendações dos inspectores, que querem ainda que sejam criadas condições de privacidade no atendimento ao público nas esquadras e postos da GNR.