Maia, Gondomar e Valongo contra introdução de portagens na A3 e A4

Os presidentes das câmaras da Maia, de Gondomar e de Valongo criticaram hoje a eventual introdução de portagens em dois troços das autoestradas A3 e A4, considerando a medida “um roubo”, “inadmissível” e “incompreensível”.

O autarca da Maia, António Bragança Fernandes (PSD), afirmou mesmo que “se tal acontecer é um roubo”, porque a introdução de portagens no troço da A3 entre Águas Santas e a Maia e no troço entre Águas Santas e Ermesinde vão deixar o município “isolado”.

“Ficamos isolados”, disse, “a Maia será uma ilha dentro de autoestradas”.

O presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins (PS), classificou esta medida de “incompreensível” por “reverter uma situação que há mais de 15 anos foi anulada”.

Em Gondomar, o autarca aponta as freguesias de Baguim do Monte e Rio Tinto, exatamente aquelas que constituem o núcleo populacional maior do concelho, como as que mais sofrerão com a introdução de portagens.

“Vai significar um acréscimo de milhares de carros na rede viária municipal. A ligação entre o Porto e Ermesinde [Valongo] terá de ser feita necessariamente atravessando a freguesia de Rio Tinto. As estradas municipais não têm capacidade para neste momento ter um acréscimo de trafego de 135 mil carros por dia”, referiu, temendo “consequências gravíssimas para as famílias e empresas”.

Já o presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro (PS), afirmou-se “chocado” com o que leu na edição de hoje do Jornal de Notícias (JN), afirmando que, “a ser verdade, tal significa que o anterior governo [PSD/CDS-PP] andou nas costas da população a negociar contrapartidas com a concessionária, o que é inadmissível”.

“Alguém tem de ser o responsável político deste assunto”, disse o autarca de Valongo, adiantando que os três autarcas vão pedir esclarecimentos ao Governo do socialista António Costa sobre o assunto.

Bragança Fernandes pediu “justiça para os maiatos”, sustentando que a A3 “é exatamente igual à A28, é um canal de distribuição de trânsito, não tendo lógica que Matosinhos e o Porto não sejam portajados e a Maia seja”, e como a A1 até aos Carvalhos, em Gaia, que também não tem portagens.

Para o autarca da Maia, “está na altura do PS vir para a rua fazer justiça” quanto a esta questão mas também deve retirar três pórticos que existem na A41, via de acesso à zona industrial do concelho e ao centro da cidade.

Marco Martins, de Gondomar, também criticou o anterior governo PSD/CDS-PP por este, segundo referiu, ter tomado esta decisão “à revelia dos autarcas” e avançou que já falou com o atual ministro das Infraestruturas, Pedro Marques, a quem na segunda-feira fará chegar “formalmente um protesto”.

“É bom lembrar que estas portagens foram criadas no tempo de Cavaco Silva (PSD) e foram abolidas quando António Guterres (PS) era primeiro-ministro”, concluiu.

Também para o autarca de Valongo aquele troço da A4 até Ermesinde “é uma via radial, que é igual à A28, que não é portajada”, não existindo “alternativa” para entrar no Porto.

Bragança Fernandes apelou ainda à união dos autarcas da Área Metropolitana do Porto (AMP), afirmando que “é preciso dizer basta, porque estas vias [A3 e A4] não são só da Maia”.

“Vamos deixar de jogar às portagens e passar a olhar para o futuro, para que a economia do país cresça, e não é com portagens”, concluiu o autarca.

O JN revelou na sua edição de hoje que a introdução de portagens, em 2016, no troço da A3 entre Águas Santas e a Maia e no troço da A4 entre Águas Santas e Ermesinde consta do Plano de Atividades e Orçamento da empresa Infraestruturas de Portugal (IP).

De acordo com o diário, a medida “terá sido acertada entre o conselho de administração da IP e o anterior governo”, sendo que a cobrança de portagens nos dois troços “deverá render cerca de 15 milhões de euros por ano aos cofres” da empresa.

Recordando ainda que os dois sublanços já foram portajados no governo de Cavaco Silva, tendo sido desativados, em 1995, pelo antigo primeiro-ministro António Guterres, o jornal refere que a introdução de portagens naqueles dois troços da A3 e A4 chegou a ser ponderada pelo governo de Passos Coelho, sendo que, na ocasião, “a medida pretendia aumentar as receitas da Estradas de Portugal face à reduzida cobrança conseguida pela introdução de portagens nas SCUT.

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, garantiu, esta quarta-feira, no parlamento, que não haverá novas portagens na A3 nem na A4, adiantando que o Governo continua a estudar como favorecer a mobilidade nas autoestradas do interior.

"Neste ano, em que se acabam estas obras, este Governo não põe no Orçamento do Estado de 2016 qualquer introdução de portagens na A3 e na A4", declarou o governante, quando questionado sobre a possibilidade de virem a ser portajados o troço da A3 entre Águas Santas e a Maia e o troço da A4 entre Águas Santas e Ermesinde.

Na comissão de Economia, o governante realçou que "foi uma opção política a não introdução de portagens nestas autoestradas", da região norte, o que levou o deputado do CDS-PP Hélder a Amaral a aconselhar o ministro a não se deixar levar "por essa velha tradição de contentar tudo e todos".

Face à recomendação, Pedro Marques acusou o governo anterior de ter duas versões sobre estas portagens: "Dizia que punha portagens na A3 e na A4 quando falava com a 'troika' e depois dizia que não ia pôr quando falava com os autarcas da região".

No parlamento, Pedro Marques reafirmou que este Governo também não pretende abolir portagens em nenhuma autoestrada, mas está a estudar como favorecer a mobilidade no interior, o que "poderá passar por um regime de descontos nas portagens no interior".

"Não está em cima da mesa a abolição simples de portagem em nenhuma autoestrada, mas estamos a estudar formas de favorecer a mobilidade nessas autoestradas", declarou.

Recorde-se que em dezembro o PCP e o Bloco de Esquerda (BE) entregaram no parlamento propostas para acabar com as portagens nas antigas SCUT (vias sem custos para o utilizador).

A introdução de portagens, em 2016, no troço da A3 entre Águas Santas e a Maia e no troço da A4 entre Águas Santas e Ermesinde estava prevista no Plano de Atividades e Orçamento da empresa Infraestruturas de Portugal (IP), antiga Estradas de Portugal, segundo o Jornal de Notícias.

Segundo o diário, a medida "terá sido acertada entre o Conselho de Administração da IP e o anterior Governo", sendo que a cobrança de portagens nos dois troços "deverá render cerca de 15 milhões de euros por ano aos cofres" da empresa.

Questionado sobre a possibilidade de reverter a fusão da Estradas de Portugal com a Refer, na Infraestruturas de Portugal, Pedro Marques descartou a ideia: "A nossa forma de trabalhar não passa por gastar energias com processos de reversão. No caso da IP não dedicaremos o nosso tempo a reverter o processo, porque não julgo que seja uma opção política prioritária para nós".