Taxa Municipal Direitos de Passagem
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Nelson Reis
Bárbara Perdigão
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Taxa Municipal Direitos de Passagem
Ora bem, hoje olhei com olhos de ver para a minha factura da PT ( MEO) e reparei que pago uma taxa municipal de direitos de passagem Alguém sabe o que isto é? Para que serve?
Re: Taxa Municipal Direitos de Passagem
Arauta escreveu:Ora bem, hoje olhei com olhos de ver para a minha factura da PT ( MEO) e reparei que pago uma taxa municipal de direitos de passagem Alguém sabe o que isto é? Para que serve?
Não terá a ver com o canal que o CMN tem na Meo ? O melhor é ligar para a Meo .
Inventam cada imposto ................fonix
Nelson Reis- Mensagens : 474
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Re: Taxa Municipal Direitos de Passagem
Axo que todos pagamos isso ... é tipo uma taxa pelos cabos que passam na rua e que nos "alimentam" a casa com tudo o que a meo dá!!! Não estou a defender ninguém, mas se todos virem axo que pagam isso mesmo que seja de outras fornecedoras. Infelizmente é assim
cavaleiro- Mensagens : 434
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Re: Taxa Municipal Direitos de Passagem
cavaleiro escreveu:Axo que todos pagamos isso ... é tipo uma taxa pelos cabos que passam na rua e que nos "alimentam" a casa com tudo o que a meo dá!!! Não estou a defender ninguém, mas se todos virem axo que pagam isso mesmo que seja de outras fornecedoras. Infelizmente é assim
Sou cliente da Zon e não vem nada na factura sobre esse imposto .
Nelson Reis- Mensagens : 474
Data de inscrição : 22/05/2011
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Re: Taxa Municipal Direitos de Passagem
Nelson Reis escreveu:
Sou cliente da Zon e não vem nada na factura sobre esse imposto .
Boas,
Se for cliente de serviço "via satélite" não tem nada a pagar, digo eu.......
Sou cliente MEO FIBRA e na minha factura vem lá a referida taxa.
Abraço
Horaseven- Mensagens : 56
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Re: Taxa Municipal Direitos de Passagem
Tanto na factura da PT ( telefones ) como o MEO fibra é cobrada a dita taxa.
No MEO satelite, e na factura da Optimus ( telemoveis ) a taxa não aparece.
Acho estranho a ZON (via cabo) não cobrar essa taxa, salvo se se tratar de um serviço via satelite.
Esta taxa foi criada pelo Dec Lei 5/2004, e compete a cada municipio definir o seu montante, sendo cobrada pelos serviços fixos ( cabo e fibra )
Cumprimentos
No MEO satelite, e na factura da Optimus ( telemoveis ) a taxa não aparece.
Acho estranho a ZON (via cabo) não cobrar essa taxa, salvo se se tratar de um serviço via satelite.
Esta taxa foi criada pelo Dec Lei 5/2004, e compete a cada municipio definir o seu montante, sendo cobrada pelos serviços fixos ( cabo e fibra )
Cumprimentos
Jorge Pinto- Mensagens : 30
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Re: Taxa Municipal Direitos de Passagem
Jorge Pinto escreveu:Tanto na factura da PT ( telefones ) como o MEO fibra é cobrada a dita taxa.
No MEO satelite, e na factura da Optimus ( telemoveis ) a taxa não aparece.
Acho estranho a ZON (via cabo) não cobrar essa taxa, salvo se se tratar de um serviço via satelite.
Esta taxa foi criada pelo Dec Lei 5/2004, e compete a cada municipio definir o seu montante, sendo cobrada pelos serviços fixos ( cabo e fibra )
Cumprimentos
É como digo , a minha Zon é por cabo e não aparece essa taxa .
Mas já agora sabe , explicar o efeito dessa taxa ?
Nelson Reis- Mensagens : 474
Data de inscrição : 22/05/2011
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Re: Taxa Municipal Direitos de Passagem
É como digo , a minha Zon é por cabo e não aparece essa taxa .
Mas já agora sabe , explicar o efeito dessa taxa ?[/quote]
Esta lei veio transpor directivas comunitarias e visam, por assim dizer, regular o mercado das telecomunicações, e para o efeito foi criada a ARN - Autoridade Reguladora Nacional.
Por outro lado, foi reconhecido, às empresas que prestam esse serviço,o direito de utilizarem equipamentos e/ou espaços de dominio publico. No fundo, essa taxa é, por assim dizer, o pagamento da utilização dos bens de dominio publico.
Se pretenderes aprofundar este assunto, podes ler a Lei 5/2004 e as alterações introduzidas pelos Decretos Lei 176/2007, 123/2009 e 258/2009.
Resumindo, é mais uma taxa, entre a muitas existentes, para nos lixar.
Espero ter ajudado.
Jorge Pinto- Mensagens : 30
Data de inscrição : 07/08/2011
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Re: Taxa Municipal Direitos de Passagem
Jorge Pinto escreveu:
Resumindo, é mais uma taxa, entre a muitas existentes, para nos lixar.
Espero ter ajudado.
pois...
Niko- Mensagens : 2498
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