Taxa Municipal Direitos de Passagem

Ora bem, hoje olhei com olhos de ver para a minha factura da PT ( MEO) e reparei que pago uma taxa municipal de direitos de passagem Alguém sabe o que isto é? Para que serve?

Arauta escreveu:Ora bem, hoje olhei com olhos de ver para a minha factura da PT ( MEO) e reparei que pago uma taxa municipal de direitos de passagem Alguém sabe o que isto é? Para que serve?

Não terá a ver com o canal que o CMN tem na Meo ? O melhor é ligar para a Meo .
Inventam cada imposto ................fonix

Axo que todos pagamos isso ... é tipo uma taxa pelos cabos que passam na rua e que nos "alimentam" a casa com tudo o que a meo dá!!! Não estou a defender ninguém, mas se todos virem axo que pagam isso mesmo que seja de outras fornecedoras. Infelizmente é assim

cavaleiro escreveu:Axo que todos pagamos isso ... é tipo uma taxa pelos cabos que passam na rua e que nos "alimentam" a casa com tudo o que a meo dá!!! Não estou a defender ninguém, mas se todos virem axo que pagam isso mesmo que seja de outras fornecedoras. Infelizmente é assim

Sou cliente da Zon e não vem nada na factura sobre esse imposto .

Nelson Reis escreveu:

Sou cliente da Zon e não vem nada na factura sobre esse imposto .

Boas,

Se for cliente de serviço "via satélite" não tem nada a pagar, digo eu.......

Sou cliente MEO FIBRA e na minha factura vem lá a referida taxa.

Abraço

Tanto na factura da PT ( telefones ) como o MEO fibra é cobrada a dita taxa.

No MEO satelite, e na factura da Optimus ( telemoveis ) a taxa não aparece.

Acho estranho a ZON (via cabo) não cobrar essa taxa, salvo se se tratar de um serviço via satelite.

Esta taxa foi criada pelo Dec Lei 5/2004, e compete a cada municipio definir o seu montante, sendo cobrada pelos serviços fixos ( cabo e fibra )

Cumprimentos

Jorge Pinto escreveu:Tanto na factura da PT ( telefones ) como o MEO fibra é cobrada a dita taxa.

No MEO satelite, e na factura da Optimus ( telemoveis ) a taxa não aparece.

Acho estranho a ZON (via cabo) não cobrar essa taxa, salvo se se tratar de um serviço via satelite.

Esta taxa foi criada pelo Dec Lei 5/2004, e compete a cada municipio definir o seu montante, sendo cobrada pelos serviços fixos ( cabo e fibra )

Cumprimentos

É como digo , a minha Zon é por cabo e não aparece essa taxa .
Mas já agora sabe , explicar o efeito dessa taxa ?

É como digo , a minha Zon é por cabo e não aparece essa taxa .
Mas já agora sabe , explicar o efeito dessa taxa ?[/quote]


Esta lei veio transpor directivas comunitarias e visam, por assim dizer, regular o mercado das telecomunicações, e para o efeito foi criada a ARN - Autoridade Reguladora Nacional.
Por outro lado, foi reconhecido, às empresas que prestam esse serviço,o direito de utilizarem equipamentos e/ou espaços de dominio publico. No fundo, essa taxa é, por assim dizer, o pagamento da utilização dos bens de dominio publico.

Se pretenderes aprofundar este assunto, podes ler a Lei 5/2004 e as alterações introduzidas pelos Decretos Lei 176/2007, 123/2009 e 258/2009.

Resumindo, é mais uma taxa, entre a muitas existentes, para nos lixar.

Espero ter ajudado.

Jorge Pinto escreveu:


Resumindo, é mais uma taxa, entre a muitas existentes, para nos lixar.

Espero ter ajudado.

pois...