Concorrência diz que podem haver infracções no mercado dos combustíveis

O presidente da Autoridade da Concorrência, António Ferreira Gomes, admitiu hoje que podem existir infrações ou situações de concertação no mercado dos combustíveis, mas que precisa de indícios suficientes para poder investigar.

"Podem existir infrações no mercado de combustíveis, agora a questão é saber se a AdC já tem os indícios necessários para atuar", comentou Ferreira Gomes esta manhã, na Comissão de Economia.

Para o presidente da Concorrência, o mercado dos combustíveis é de facto propício a que haja concertação de preços, mas que isso só por si não é ilegal. Para ser ilegal é necessário que seja detetada uma comunicação entre os operadores nesse sentido.

"Um indício não é um paralelismo de preço, mas sim a existência de comunicação entre operadores", explicou aos deputados.

O presidente da Concorrência disse ainda que estão a "reforçar os mecanismos de deteção de infrações", nomeadamente para não estarem tão dependentes de denúncias.

"Galp pode contestar, mas confiamos na nossa decisão"
A Autoridade da Concorrência (AdC) não está preocupada com a contestação que a Galp se prepara para fazer em tribunal à multa que lhe foi aplicada por práticas anticoncorrenciais no mercado do gás de botija.
"Se a Galp quiser contestar está no seu direito e é algo que encaramos com toda a normalidade, mas estamos confiantes na nossa decisão", disse o presidente daquela entidade, António Ferreira Gomes, numa audiência do Parlamento.
E até acrescentou que todas as decisões semelhantes que a AdC tem tomado têm sido confirmadas pelo Tribunal da Concorrência, ainda que "algumas com redução das coimas aplicadas".
Já à margem da audiência na Comissão de Economia, realizada a pedido do PCP, Ferreira Gomes escusou-se a fazer quaisquer comentários às declarações do presidente da Galp, Manuel Ferreira de Oliveira, de que as questões colocadas durante a investigação que originou a multa de 9,3 milhões, influenciavam e direcionavam os operadores a dar uma determinada resposta, mais favorável à AdC.
"Esses temas serão discutidos depois em tribunal", disse apenas.