Novo sistema de pagamento de portagens fica na gaveta

Afinal não haverá tão cedo um novo sistema de cobrança nas portagens. O Executivo até realizou os estudos e pensou num novo esquema de cobrança que seja alternativa aos criticados "pórticos" de cobrança das ex-SCUT, mas a pouco mais de seis meses das eleições, acredita que não há tempo para encontrar um consenso em torno desta matéria.

A desistência de encontrar um novo esquema foi confirmada ontem por fonte oficial do ministério da Economia que adiantou que deixará o trabalho técnico pronto para que o próximo Executivo possa voltar a debruçar-se sobre as alternativas. Porém, perante a proximidade das legislativas, o atual governo tem algum receio em politizar demasiado a discussão, deixando, assim, o assunto pendente.

O modelo que estava a ser pensado em alternativa aos pórticos previa uma cobrança por quilómetro percorrido em vez de ser feito por troço, como agora. Esta nova versão deveria diminuir o valor a pagar por quilómetro e contemplava ainda vantagens para os utilizadores de vias no interior do País, que teriam uma discriminação positiva, com valores por quilómetro mais baixos.

Em janeiro, António Ramalho, presidente da Estradas de Portugal, referiu que "é urgente encontrar uma alternativa", até porque "Portugal orgulhava-se há 10 anos de ter o melhor o sistema de portagens do mundo, a Via Verde - referido como grande sistema de inovação -, e o sistema de portagens que colocou com os pórticos é contraditório com o modelo da via verde e destrutivo do ponto de vista do marketing".

Uma das maiores preocupações da Estradas de Portugal passava por evitar que muitos carros acabassem por não pagar as respetivas portagens, acabando por aumentar as receitas geradas com este sistema. Mas do lado dos passageiros, a preocupação não é essa: é que as coimas aplicadas por cada vez que não se paga podem ascender a valores incalculáveis, chegando, muitas vezes, a penhoras de bens. A este propósito, o Parlamento aprovou este mês a alteração das coimas por falta de pagamento de portagens nas ex-Scut. As multas passam agora a ser agregadas e aplicadas diariamente e não pelo número de passagens pelos pórticos, como até aqui.

Haverá ainda um valor mínimo e máximo em que o máximo numa ultrapassará o quíntuplo do valor da portagem.