Autoridade nacional vai fixar um preço de referência para os combustíveis

Artur Trindade recusou a ideia de uma intervenção administrativa sobre o preço



O governo vai criar uma autoridade nacional para o sector dos combustíveis que terá a competência de fiscalizar o mercado e definir preços de referência. De acordo com o secretário de Estado da Energia, o objectivo da fixação do "preço correcto" é o de criar um mecanismo de controlo pela recomendação, adiantou Artur Trindade no Fórum da TSF.

O responsável sublinhou que será uma forma de "pressionar os operadores do mercado que sentirão em infracção caso pratiquem um preço acima daquela referência". E acrescentou que os consumidores vão participar no processo de definição das várias componentes do preço, onde cerca de metade corresponde a impostos.

Artur Trindade recusou a ideia de uma intervenção administrativa sobre o preço. "O governo está a criar uma resposta dentro da liberdade do mercado, mas sem o desvirtuar e sem criar défice tarifário".

O responsável assegurou ainda que a autoridade para o sector petrolífero não vai aumentar os custos porque serão reaproveitados os quadros que o Estado tem na área da energia em vários organismos. "Não vai haver novos gestores, nem novas contratações."

A entidade vai ser criada a partir da transformação da Egrep - Empresa de Reservas Estratégicas Petrolíferas, tal como tinha avançado Artur Trindade ao "Diário Económico".

Questionado sobre o projecto do governo de uma rede low-cost para baixar o preço dos combustíveis, o governante limitou-se a dizer que está em processo legislativo, sem acrescentar mais comentários. 

Publicado a 06 novembro 2013

Eu vi no noticiário da noite 

Acho bem, não sei é se vai ser bom para nós consumidores...