IMT vai abrir aos sábados para resolver atrasos nas cartas

Tempo de emissão e renovação cairá para máximo de duas semanas

O Instituto de Mobilidade e dos Transportes está a preparar um novo modelo de emissão de cartas de condução que, deverá entrar em vigor ainda este mês. O novo esquema passa por reduzir o timming de espera que está a ser, em média, de 55 dias. Os casos mais graves encontram-se em Lisboa e Porto onde o atraso médio supera os seis meses.

O novo sistema de Obtenção Fiável de Imagem e Assinatura (SOFIA) tem estado a ser testado em duas regiões do país e passa por agilizar a recolha de dados pessoais dos condutores, como a assinatura e a fotografia. Se tudo correr bem, como tem estado a correr em fase de testes, o tempo de espera pela emissão e renovação das cartas deverá passar para um máximo de 15 dias.

Neste momento, o IMT emite cerca de 1,2 milhões de cartas todos os anos, mas tem cerca de 280 mil cartas de condução pendentes. Estes casos terão prioridade no novo modelo, que o Governo deverá aprovar em breve em Conselho de Ministros, e para que sejam tratados, o IMT passará a abrir ao sábado de manhã e, se for necessário, passarão a ter horário de trabalho alargado durante a semana.

O desenho do novo modelo não exclui ainda o alargamento da recolha de dados para a emissão e renovação das cartas a outras entidades como é o caso do Automóvel Clube de Portugal que fariam chegar a informação à Imprensa Nacional da Casa da Moeda que emite os títulos finais.

O Governo anunciou hoje que o novo sistema para revalidação de cartas de condução, implementado pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) em Março, permitiu reduzir, em 100 mil, os cerca de 280 mil processos em atraso.

Na comissão de Economia e Obras Públicas, o secretário de Estado das Infraestruturas, Sérgio Monteiro, adiantou que o Sistema de Obtenção Fiável de Imagem e Assinatura (SOFIA) levou a uma diminuição em 100 mil as cartas de condução por despachar, num total de cerca de 280 mil.

Já antes o ministro da Economia, Pires de Lima, tinha referido "o desconforto com o tempo de espera na renovação das cartas de condução sobretudo para pessoas que têm na condução a sua profissão".

O novo método implementado pelo IMT para conseguir diminuir os processos que se avolumavam levou a um alargamento do horário do trabalho dos serviços do organismo público.

"Os trabalhadores aderiram voluntariamente. Quero agradecer aos que tiraram tempo das suas vidas pessoais para resolver um problema que é de todos", destacou Sérgio Monteiro.

A notícia em torno das 280 mil cartas de condução atrasadas e deste novo sistema foi avançada na edição de hoje do Jornal de Negócios, e João Carvalho confirmou à Lusa este número, adiantando que diz respeito a cartas "acima de tudo de 2014 e 2013", e que mais de 80% destas são da Grande Lisboa.

O responsável diz ainda que "95% destes atrasos devem-se às fotografias de má qualidade que eram entregues".

"A partir de agora não há papéis", prosseguiu o presidente do IMT, declarando que o condutor apresentando agora o Cartão do Cidadão terá facilidade na revalidação.

As cartas de condução passarão a ser emitidas no prazo de cinco dias, desde que os interessados facultem o cartão de cidadão ou, na falta deste, fotografia e assinatura digitalizadas.

A garantia foi dada, esta terça-feira, ao Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos pelo Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT), numa reunião para esclarecer as causas dos problemas que têm estado na origem dos enormes atrasos na emissão de cartas de condução e de matrículas dos automóveis.

Segundo o sindicato, "graças ao grande empenho e dedicação dos trabalhadores do Instituto", das 260 mil cartas de condução que estavam em atraso, " foram já emitidas cerca de 100 mil cartas de condução, sendo que as restantes deverão seguir o mesmo caminho num prazo estimado de cerca de um mês"