Contribuintes pagaram mais 453 milhões pelas estradas em 2014

Os contribuintes portugueses voltaram a pagar mais pelas estradas em 2014. Segundo as contas da Estradas de Portugal ontem apresentadas, os encargos do Estado com a empresa ascenderam a 728 milhões de euros no ano passado, mais 453 milhões ou quase o triplo do registado em 2013. Nesse ano, os encargos do Estado tinham descido 33%, para 275 milhões, o valor mais baixo desde pelo menos 2009.

A justificar esta realidade está o aumento das necessidades de financiamento da Estradas de Portugal, resultante de dois acordos feitos pelo Estado e que são pagos através da empresa.

Um dos acordos diz respeito a um pagamento único à subconcessão da Mafratlântico, que liga a A8, na Venda do Pinheiro, à Ericeira. E o outro refere-se ao pagamento às concessionárias pela construção de quatro autoestradas que foram contratadas em 2008/2009 e começavam a ser cobradas em 2014. São elas a Transmontana, Baixo Tejo, Douro Interior e Litoral Oeste.

Este aumento estava, contudo, previsto pela empresa e pelo Orçamento do Estado para 2014, mas poderia ter sido mitigado se a Estradas de Portugal tivese conseguido aumentar ainda mais as receitas das portagens e da Contribuição do Serviço Rodoviário (CSR), que é cobrada quando se abastece o carro. "As receitas de portagem estão muito áquem do que era esperado", disse o presidente da Estradas de Portugal e da Refer, António Ramalho, ontem, na apresentação das contas.

Segundo esses dados, as receitas de portagem aumentaram 9% em 2014, para 257 milhões de euros, e a CSR cresceu 4%, para 517 milhões (ambos sem IVA). Na prática, são sempre os contribuintes a pagar as autoestradas já existentes e ainda as novas concessões e subconcessões feitas nos últimos 10 anos, ou seja, as Parcerias Público Privadas. Seja através dos impostos que se paga ao Estado, seja através das portagens e da CSR.

Tudo somado, os portugueses deram 1,53 mil milhões de euros à Estradas de Portugal em 2014.

Contributo desce em 2015
Segundo António Ramalho, apesar do aumento em 2014, a boa notícia é que "a prestação do contribuinte vai descer novamente em 2015".

Primeiro porque não vai haver o pagamento à Mafratlântico, que foi um acto único, mas também porque a CSR aumentou dois cêntimos este ano, de acordo com o definido no Orçamento do Estado, e estima-se que chegue aos 600 milhões de euros (sem IVA). Ou seja, mais do que os 517 milhões de 2014.

Contudo, os encargos dos contribuintes ainda não vão chegar aos níveis de 2013 porque o Estado vai ter de começar a pagar mais uma subconcessão este ano, a Pinhal Interior que liga Tomar a Coimbra e o Pombal a Vila Velha de Ródão.

"Mas esse encargo não será tanto como o pagamento que fizemos à Mafratlântico", acrescentou António Ramalho.

É por isso mesmo que, diz o presidente da Estradas de Portugal e também da Refer - já que as duas empresas estão em processo de fusão para se transformar na Infraestruturas de Portugal - "o grande desafio é encontrar o melhor modelo de financiamento" para que a contribuição dos portugueses via Estado seja cada vez menor.

Uma das soluções passa pela venda ou arrendamento de imóveis da Estradas de Portugal e da Refer. Segundo António Ramalho, as duas empresas juntas têm um milhão de metros quadrados de edifícios, "que é muito mais que o necessário e que é preciso libertar".

O objetivo é aumentar as rendas de seis milhões de euros que já recebem por parte de empresas que ocupam espaços nas estações, como o Pingo Doce de Santa Apolónia e do Cais do Sodré ou o Starbucks, no Rossio.