Combustíveis - mercado

Antes do aumento do imposto sobre produtos petrolíferos em seis cêntimos (7,4 cêntimos com IVA), o preço médio da gasolina em Portugal com impostos era o 9.º mais da União Europeia a 28 países e o 12.º no caso do gasóleo.

Após o agravamento fiscal, que começou a vigorar no último dia 12, Portugal passou a figurar na 8.ª posição, tanto no gasóleo como na gasolina. Representou uma subida de quatro posições, no caso do gasóleo, e uma no da gasolina.

A vantagem para quem consome combustíveis em Espanha tornou-se ainda mais clara. A gasolina era mais barata no país vizinho em 18,6 cêntimos por litro do que em Portugal, a 8 de fevereiro, saltando para 23,6 cêntimos uma semana mais tarde.

A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) envia, todas as terças-feiras, os preços médios verificados no dia anterior, o que sucedeu no dia 16. Assim sendo, o agravamento fiscal português implementado no dia 12, sexta-feira, já estava refletido nos preços que estavam a vigorar no dia 15, segunda-feira, confirmou fonte da DGEG. Os dados enviados para Bruxelas são sempre a média entre os combustíveis simples e aditivados. No dia 15, o gasóleo custava 1,046 euro por litro e a gasolina 1,306 euro.

O aumento em cerca de dois cêntimos por litro dos combustíveis a partir de hoje não será suficiente para que o Governo baixe o ISP. "Mais ou menos quatro cêntimos de aumento no preço dos combustíveis permitem-nos reduzir um cêntimo do ISP, porque essa diminuição é compensada com um aumento da receita do IVA. Este é o compromisso que nós assumimos, e é isso que pretendemos fazer: manter a neutralidade fiscal do imposto substituindo o IVA por ISP, sempre que haja variações significativas", explicou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, numa entrevista à TVI24 na última quarta-feira. Fernando Rocha Andrade reconheceu que a subida do imposto, embora não seja popular entre os contribuintes, foi uma escolha do Governo em função de alternativas piores, como um possível aumento do IVA ou a impossibilidade de reduzir a sobretaxa do IRS.

A Galp admite o cenário de os clientes preferirem abastecer-se em Espanha, onde também está presente, e os representantes do setor dos transportes alertaram para as perdas de receita fiscal que o Estado terá com a "fuga" para o país vizinho. O Governo prometeu uma majoração de 20% no IRC para as empresas que encham os depósitos em Portugal, mas, pelas contas de Renato Carreira, partner da Deloitte, o benefício fiscal a ser criado pelo Governo fica-se pelos 65% do aumento do ISP.

Comprando cem litros de gasóleo a um euro por litro, a despesa total é de 107,38 euro, dos quais 20,08 euro correspondem ao IVA suportado pela empresa. O valor dedutível é de 87,30 euro e a empresa recupera 19,64 euro.



Contas antes de impostos fazem diferença
Segundo os dados da Comissão Europeia, o ranking dos preços antes de impostos é um pouco diferente. Se antes da subida do ISP, o país tinha a 9.ª gasolina mais cara da Europa (0,42 euros por litro), na semana de 15 de fevereiro, desceu para 19.º lugar (0,38 euros por litro). Teríamos, contudo, um dos gasóleos mais baratos, figurando em 23.º lugar entre os mais caros da Europa (0,42 euros por litro, curiosamente o mesmo preço base da gasolina). Mais barato só em países como Espanha (0,40 euros por litro). O país vizinho até tem a gasolina mais cara (0,44 euros), se não for tida em conta a carga fiscal.

A gasolina vai descer na próxima semana até 1 cêntimo por litro, enquanto o gasóleo vai manter o preço, apurou o Económico.

Isto acontece numa altura em que a gasolina está a ser vendida a um preço médio de 1,288 euros por litro, e o gasóleo a 1,045 euros por litro, segundo dados da Direcção Geral da Energia e Geologia.

O petróleo disparou esta semana nos mercados internacionais.

Portugal é o segundo país da União Europeia com a tributação mais elevada sobre a gasolina, considerando o poder de compra dos cidadãos de cada país, de acordo com um estudo da consultora Deloitte divulgado hoje.

Se no que diz respeito à gasolina Portugal é apenas ultrapassado pela Roménia, já quanto ao gasóleo Portugal é o quinto país com tributação mais elevada na Europa dos 28, ainda considerando o poder de compra comparado dos cidadãos de todos os países.

Este estudo teve em consideração o aumento do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) em seis cêntimos por litro na gasolina sem chumbo e no gasóleo rodoviário, que entrou em vigor através de uma portaria a 12 de fevereiro, mas que está previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), que já foi aprovado na generalidade e que está em debate na especialidade até meados de março.

“Até ao recente aumento da tributação dos combustíveis em Portugal, encontrávamo-nos em 5.º lugar no que se refere à gasolina e em 12.º no gasóleo, o que significou um salto de três posições quanto ao primeiro combustível e de sete no que se refere ao segundo”, comenta o fiscalista da Deloitte Afonso Arnaldo, em comunicado.

Sem considerar o poder de compra comparado dos cidadãos de cada país, o estudo da Deloitte coloca Portugal como o quinto país com maior tributação da gasolina e como 10.º com maior tributação do gasóleo.

Anteriormente ao aumento definido pelo Governo, Portugal ocupava a 12.ª posição entre os países da União Europeia onde a tributação sobre a gasolina pesa mais e na 19ª posição no que diz respeito à tributação do gasóleo.

A Deloitte destaca ainda que Espanha encontra-se em "posições opostas a Portugal", ocupando a 26.ª posição quanto à carga fiscal da gasolina, considerando o poder de compra comparado, sendo que apenas a Áustria e o Luxemburgo têm uma tributação inferior neste combustível, e na 25.ª posição quanto ao gasóleo (só ultrapassada, pela positiva, por Dinamarca, Áustria e Luxemburgo).