Combustíveis - mercado

Os preços da gasolina deverão baixar na próxima semana entre dois e 2,5 cêntimos por litro. Já o gasóleo poderá registar, no limite, uma ligeira subida.

Atestar o depósito do automóvel vai voltar a ficar mais barato na próxima semana, mas não para todos os portugueses. É que só haverá margem para uma redução dos valores de venda da gasolina, enquanto que no caso do gasóleo poderá registar-se, no limite, uma ligeira subida.

Numa semana marcada por uma forte volatilidade nas cotações do petróleo, as cotações dos derivados da matéria-prima, a gasolina e o gasóleo, acabaram por apresentar rumos distintos. E se tem sido o diesel o beneficiado, desta vez será a gasolina a poder baixar entre dois e 2,5 cêntimos por litro.

A cotação média semanal deste combustível recuou em 7,3%, já em euros. Descida que poderá levar o valor de venda do litro a cair de 1,257 euros, em média, para cerca de 1,23 euros.

Já o diesel poderá subir dos actuais 0,971 euros, de acordo com os dados da DGEG. Há margem, com base na subida de 2,7% registada nos mercados internacionais, para que os preços subam entre 0,5 e um cêntimo por litro.

Estas variações manterão, contudo, os preços de venda em mínimos de 2009, isto até que seja implementado o já anunciado aumento do ISP. Até lá, o diesel continuará a custar menos de um euro, sendo que em muitos postos de abastecimento de superfícies comerciais é possível atestar a menos de 0,90 euros. É isso que acontece tanto nos Intermarché como nos postos da Rede Energia.

Segundo o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, a subida do imposto sobre os produtos petrolíferos será considerada se houver “outra redução significativa” do preço do petróleo

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, admitiu esta quinta-feira aumentar o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) ao longo do ano se houver "outra redução significativa" do preço do petróleo.

O governante, que falava à margem de uma conferência sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2016 organizada em Lisboa pela consultora PricewaterhouseCoopers e pela Universidade Católica Portuguesa, disse que poderia "ponderar outro aumento do ISP", caso o preço do petróleo desça.

"Se houvesse outra redução significativa do preço dos combustíveis, acho que teria de se ponderar outro aumento do ISP", afirmou Rocha Andrade, acrescentando que "o imposto nos combustíveis serve para manter o desincentivo à utilização do veículo individual de transporte ou um incentivo à utilização de veículos mais eficiente".

Para o secretário de Estado, "da mesma maneira que será possível aliviar o ISP se o preço dos combustíveis aumentar, também se deve dizer que será até desejável ponderar um outro aumento se muito significativamente o preço dos combustíveis se reduzir".

Segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), apresentada a 5 de fevereiro, o Governo pretende aumentar o ISP em seis cêntimos por litro na gasolina sem chumbo e no gasóleo rodoviário.

Os objetivos da medida, de acordo com o Governo, são "corrigir a perda de receita fiscal, resultante da diminuição da cotação internacional" e também anular "os impactos negativos adicionais ao nível ambiental e no volume das importações nacionais causados pelo aumento do consumo promovido pela redução do preço de venda ao público".

A medida já constava do esboço orçamental, apresentado a 22 de janeiro, mas com um desenho diferente: na apresentação deste documento, o ministro das Finanças, Mário Centeno, anunciou um aumento do ISP de quatro cêntimos no gasóleo e de cinco cêntimos na gasolina em 2016, valores que, entretanto, foram revistos em alta.

O executivo espera arrecadar 120 milhões de euros com o aumento deste imposto, segundo a estimativa que o Governo incluiu na carta que enviou a Bruxelas no dia em que apresentou a proposta orçamental, a 5 de fevereiro.

Já está em vigor a portaria que determina o aumento do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), mas as gasolineiras ainda não sabem quando irão reflectir a nova carga fiscal. Em causa está um aumento de seis cêntimos por litro na gasolina sem chumbo e no gasóleo rodoviário e três cêntimos por litro no gasóleo verde.

A publicação da portaria nº 24-A, na quinta-feira em Diário da República, apanhou as gasolineiras de surpresa. Contactada, fonte oficial da Galp Energia diz não saber ainda quando irá actualizar os preços.

O Governo justifica a decisão com o objetivo de “ajustar o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) à redução do IVA cobrado por litro de combustível, atendendo à oscilação da cotação internacional dos combustíveis e tendo em consideração os impactos negativos adicionais causados pelo aumento do consumo promovido pela redução do preço de venda ao público”.

Na portaria, é também determinado um aumento de três cêntimos por litro no imposto aplicável ao gasóleo colorido e marcado (gasóleo verde ou agrícola).

“Este aumento mais reduzido, que prossegue o objetivo de manter a diferenciação de preços em apoio a um conjunto de atividades económicas – nomeadamente, entre outras, a agricultura, a aquicultura e as pescas -, está ainda conexo com a consignação da receita deste imposto, prevista na proposta de lei do Orçamento do Estado de 2016”, refere-se no texto publicado na quinta-feira.

A portaria determina também a alteração das taxas unitárias do ISP incidentes sobre a gasolina sem chumbo e sobre o gasóleo rodoviário, mantendo-se em vigor o adicional às taxas do ISP e a contribuição do serviço rodoviário.

Assim, a portaria atualiza o valor das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos aplicáveis no continente à gasolina sem chumbo, ao gasóleo rodoviário e ao gasóleo colorido e marcado.

De acordo com a portaria, a taxa do ISP aplicável à gasolina com teor de chumbo igual ou inferior a 0,013 gramas por litro é de 578,95 euros por mil litros.

No gasóleo a taxa do ISP é de 338,41 por mil litros e no gasóleo colorido e marcado é de 107,51 por mil litros.

A portaria, que foi publicada na quinta-feira em Diário da República para entrar em vigor no dia seguinte, é assinada pelos ministros das Finanças, Mário Centeno, e da Economia, Manuel Caldeira Cabral.

O aumento do ISP constava da proposta do Orçamento do Estado para 2016 entregue no Parlamento a 05 de fevereiro.

O Governo explicava que o aumento do imposto aplicável aos combustíveis rodoviários pretende "corrigir a perda de receita fiscal, resultante da diminuição da cotação internacional", acrescentando ainda a intenção de anular "os impactos negativos adicionais ao nível ambiental e no volume das importações nacionais causados pelo aumento do consumo promovido pela redução do preço de venda ao público".

Aquando da apresentação do esboço do orçamento, Mário Centeno falou de um aumento do ISP em quatro cêntimos no gasóleo e cinco cêntimos na gasolina em 2016, valores que foram depois revistos em alta.

Segundo a carta enviada a Bruxelas, no âmbito da negociação do Orçamento do Estado para 2016, o Governo esperava arrecadar 120 milhões de euros em 2016 com o aumento do ISP.

O Governo explica ainda na carta que a medida pretendia compensar a descida das cotações do petróleo nos mercados internacionais, que levou a uma perda de receitas para o Estado.

Bolso dos portugueses vai voltar a ficar mais vazio a partir da próxima segunda-feira. Tendência de recuperação nos mercados internacionais não traz boas notícias para os condutores.

Não vai pesar tanto como na semana passada, mas o aumento dos combustíveis vai ser novamente uma realidade na próxima segunda-feira. Sete dias depois do agravamento significativo dos preços provocado pelo aumento do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, as gasolineiras vão rever em alta o custo para os condutores, com a justificação de um encarecimento dos produtos refinados nas bolsas internacionais.

Se na gasolina a tendência ainda não permite uma avaliação totalmente clara da possível subida, o gasóleo irá certamente subir mais de um cêntimo por litro, depois de uma semana marcada pela recuperação do petróleo e produtos refinados.

O acordo entre Arábia Saudita, Rússia, Qatar e Venezuela com o aval iraniano permitiu que o otimismo regressasse aos mercados, graças à perspetiva de um maior equilíbrio entre oferta e procura.

Com a revisão em alta dos combustíveis, a gasolina deverá ficar perto da barreira dos 1,3 euros por litro no território nacional e a média do gasóleo vendido em Portugal vai ficar ainda mais acima da barreira de um euro por litro, segundo dados da Direcção-Geral de Energia e Geologia.