Combustíveis - mercado

O petróleo voltou a afundar e já levou o risco da dívida da Arábia Saudita a atingir o nível da dívida portuguesa. A queda do crude não se sente, contudo, nos combustíveis

O petróleo caiu ontem para novos mínimos em 12 anos e já mexe com as contas públicas dos principais países produtores, como a Arábia Saudita. Mas no bolso dos consumidores o impacto ainda não se faz sentir significativamente - o gasóleo está ligeiramente mais barato, mas os preços da gasolina estão a subir neste arranque de ano. Em causa estarão questões concorrenciais e o peso dos impostos sobre o preço dos combustíveis.

O dia de ontem voltou a ser dramático. O brent tocou nos 30,43 dólares, o valor mais baixo desde abril de 2004, recuperando depois ao longo do dia. Mas acabou por voltar a afundar e fechou na casa dos 30 dólares. Já o West Texas Intermediate, negociado em Nova Iorque, baixou da fasquia dos 30 dólares pela primeira vez desde dezembro de 2003. Durante a tarde, o Royal Bank of Scotland veio agravar o cenário: 16 dólares é a previsão mais pessimista do banco. Independentemente dos alertas que têm sido deixados, os fatores que contribuem para as quebras do preço da matéria-prima não deverão mudar nos próximos tempos. O Irão já anunciou o aumento da produção e das exportações. Os iranianos estimam que a produção irá subir dos atuais 2,9 milhões de barris por dia, o nível mais alto desde 2012, para 3,8 a 3,9 milhões. Ao mesmo tempo, antecipam os analistas, as reservas de crude norte-americano também deverão ter aumentado em dois milhões de barris na última semana.

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) deu finalmente um sinal de que reconhece a gravidade da situação e marcou uma reunião extraordinária para março (ver fotolegenda). Mas as expectativas de que seja tomada alguma decisão relevante são muito baixas. Estas reuniões, explica João Queiroz, diretor de negociação da GoBulling, "não têm providenciado qualquer resultado e não se perspetiva nada de concreto", tanto mais que a tensão entre a Arábia Saudita e o Irão, dois dos membros do cartel, está ao rubro. O analista acrescenta que o nível dos 20/25 dólares por barril poderá "ser um nível de atuação" relativamente a um corte na produção. Se não houver qualquer ajuste, os resultados podem ser catastróficos. "Alguns operadores poderão ser forçados a sair do mercado devido à falta de rentabilidade. Vários operadores, sobretudo no segmento de petróleo de xisto, estão endividados e, à cotação atual, torna-se difícil cumprir o serviço da dívida", diz Steven Santos, gestor do BiG. Teme-se nova onda de despedimentos.

O impacto já é sentido na própria Arábia Saudita. Na semana passada, o governo anunciou que pode abrir o capital da petrolífera estatal Aramco, maior produtora do mundo, para tentar reequilibrar as contas públicas. Com a queda do petróleo, que representa 75% das receitas do país, o défice da Arábia Saudita subiu para 15% do PIB. Mais: o risco associado à dívida pública da Arábia Saudita mais do que duplicou nos últimos 12 meses, atingindo os 190 pontos-base, noticiou ontem a Bloomberg. O valor, nota a agência financeira, é quase idêntico ao risco associado à dívida portuguesa - com a diferença de que o rating da dívida de Portugal está no chamado "lixo", sete níveis abaixo do de Riade. A verdade é que a OPEP não mostra qualquer intenção de cortar na produção e, desde o início deste ano, o petróleo já desvalorizou 18%. Comparando apenas janeiro, a queda é bem mais acentuada. Em janeiro de 2015, o brent negociou a uma média de 49,59 dólares. Neste mês, até ontem, a média é de 33,89 dólares, uma quebra de 31,6%. Contudo, o impacto não se sente no preço dos combustíveis. O gasóleo passou de uma média de 1,13 euros, em Portugal continental, em janeiro do ano passado, para 1,08 euros até dia 11 deste mês (o último dia para o qual a Direção-Geral da Energia tem dados disponíveis), uma descida de 4,4%; já a gasolina passou de 1,3095 euros em janeiro do ano passado para 1,364 euros, um aumento de 3,8%.

"O preço dos combustíveis é fixado semanalmente em Portugal, o que explica que os combustíveis caiam mais lentamente do que o petróleo. [Além disso], cerca de 60% do preço dos combustíveis em Portugal é constituído por impostos", diz Steven Santos. Ao mesmo tempo, "há problemas de concorrência no setor que impedem que a petrolíferas entrem em competição pelo preço", acrescenta João Queiroz.

A forte queda do preço do petróleo vai, esta semana, reflectir-se na hora de encher o combustível. Fontes do sector sondadas pelo Económico avançam que haverá “uma descida de 3,5 cêntimos por litro no gasóleo” e que “a gasolina tem espaço para descer até 4,5 cêntimos”.

Esta é a primeira descida de 2016. Os combustíveis já subiram duas vezes desde o início do ano. O Económico apurou ainda que as marcas brancas vão acompanhar esta descida, com uma redução de três cêntimos em todos os produtos.

O gasóleo vai mesmo bater mínimos de Outubro de 2009. Já a gasolina vai atingir segunda-feira o valor mais baixo desde Dezembro de 2014.

Nos mercados internacionais, o preço continua esta manhã em queda, atingindo mínimos de Novembro de 2003. Cada barril de crude ou 'brent' vale menos de 30 dólares.

No caso do 'brent', petróleo do Mar do Norte que serve de referência para Portugal, o preço do barril estava a meio da manhã a cair 4,09%, depois de ontem ter ganho 2,35%, recuperando de oito sessões consecutivas de perdas.

Já no crude, o preço do barril fixou-se nos 29,53 dólares, uma descida de 5,35%, voltando a cair depois de duas sessões de ganhos, que se seguiram a sete sessões de perdas.

A nova Lei do Setor Petrolífero Nacional, que introduz a avaliação dos postos de combustível por pontos e a troca de garrafas de gás independentemente da marca, entra em vigor na segunda-feira, mas algumas medidas só serão aplicadas em março.

A avaliação e a classificação dos postos de combustível com nota de zero a 100, do insuficiente ao muito bom, em função da qualidade dos combustíveis, do serviço prestado aos clientes e das condições dos espaços de apoio, arrancam de imediato, mas os primeiros resultados só deverão ser publicados no início de abril.

Em declarações à Lusa, o presidente da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), organismo que reforça os poderes de supervisão do setor, explica que "o 'ranking' só será divulgado quando estiverem avaliados cerca de 50 postos de abastecimento".

A avaliação aos cerca de 2.700 postos existentes em Portugal é uma missão que só deverá estar concluída em 2018, uma vez que a ENMC dispõe de meios para cerca de 1.000 auditorias por ano, adiantou Paulo Carmona.

Nas ações de fiscalização a desenvolver, aquela entidade apurará ainda os meios de apoio disponibilizados aos clientes aquando do abastecimento, nomeadamente os meios de higiene e segurança disponibilizados aos consumidores junto aos equipamentos de abastecimento, assim como as condições das infraestruturas destinadas ao público, a existência de manual de boas práticas relevantes para a minimização de riscos de segurança e a qualidade de abastecimento.

A nova lei também obriga todos os distribuidores e operadores retalhistas de GPL engarrafado a receberem e a trocarem garrafas vazias, independentemente da marca, sem encargos adicionais para o consumidor, o que só entrará em vigor a 01 de março, estando ainda a ser ultimada a regulamentação desta medida pela ENMC, após consulta ao Conselho Nacional para os Combustíveis e à Autoridade da Concorrência.

Já no que diz respeito ao gás (GPL) a granel, aplicam-se a partir de segunda-feira as novas regras dirigidas aos grandes comercializadores de GPL a granel que fornecem condomínios ou zonas industriais, que permitem e facilitam a troca de fornecedor sem necessidade de retirar instalações de propriedade do fornecedor atual, o que funcionava como uma "fidelização técnica", explicou o presidente da ENMC à Lusa.

Em contrapartida, a comercialização de gás engarrafado a peso, isto é, a devolução em dinheiro do equivalente ao gás que fica no fundo da botija ao cliente, não tem data para avançar.

O Governo está à procura de uma solução "segura", estando a ser realizados "estudos que permitam tornar exequível esta modalidade de comercialização, pois trata-se de um processo com elevada complexidade técnica", adiantou à Lusa fonte do Ministério da Economia, que tem a tutela do setor.

Esses estudos que estão a ser realizados pretendem alcançar "uma solução consensual e segura" da medida anunciada pelo executivo anterior, que tem sido muito contestada pelas empresas.

A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) alerta que a devolução em dinheiro do equivalente ao gás que fica no fundo da botija conduzirá "inevitavelmente a acidentes", realçando que a segurança será o aspeto mais crítico da medida.

"Estas condições rapidamente seriam aproveitadas pelos mais 'expeditos' que tentariam recorrer aos mais variados processos para devolver as garrafas com mais peso, valendo-se da impossibilidade de fazer a análise do produto em cada local e assim receber dinheiro indevidamente", alertou a associação num comunicado em que elenca os principais aspetos críticos da medida.

A nova legislação, cujo principal objetivo é promover mais competitividade e maior monitorização no mercado de combustíveis, atribui à ENMC o papel de supervisão, monitorização e fiscalização de todo o setor.

Fontes do sector sondadas pelo Económico avançam que haverá “uma descida de 3,5 cêntimos por litro no gasóleo” e que “a gasolina tem espaço para descer até 4,5 cêntimos”. Há cinco anos que não era tão barato encher o depósito.

Esta é a primeira descida de 2016. Os combustíveis já subiram duas vezes desde o início do ano. O Económico apurou ainda que as marcas brancas vão acompanhar esta descida, com uma redução de três cêntimos em todos os produtos.

O gasóleo vai mesmo bater mínimos de Outubro de 2009. Já a gasolina vai atingir segunda-feira o valor mais baixo desde Dezembro de 2014.

Nos mercados internacionais, o preço continua esta manhã em queda, atingindo mínimos de Novembro de 2003. Cada barril de crude ou ‘brent’ vale menos de 30 dólares.

No caso do ‘brent’, petróleo do Mar do Norte que serve de referência para Portugal, o preço do barril estava a meio da manhã a cair 4,09%, depois de ontem ter ganho 2,35%, recuperando de oito sessões consecutivas de perdas.

Já no crude, o preço do barril fixou-se nos 29,53 dólares, uma descida de 5,35%, voltando a cair depois de duas sessões de ganhos, que se seguiram a sete sessões de perdas.

O gasóleo deverá descer entre 1,5 cêntimos e dois  cêntimos esta segunda feira, apurou o Económico. Já a gasolina deverá permanecer inalterada.

Já nas marcas brancas o gasóleo deverá descer um cêntimo, ao passo que a gasolina não deverá registar qualquer alteração, apurou ainda o Económico.

Os preços do combustível estão a reflectir a queda no preço do petróleo que, nas últimas semanas, chegou a estar abaixo dos 28 dólares o barril. O barril de 'brent' segue a subir, tendo já valorizado mais de 5%.

A descida no gasóleo surge uma semana depois de uma primeira descida no preço dos combustíveis na passada segunda-feira, para o valor mais baixo dos últimos cinco anos.

Consequência das baixas no preço do petróleo, com o barril de brent a negociar abaixo dos 30 dólares, o preço dos combustíveis tem vindo a cair nas últimas semanas.

Segundo os dados da Direção-Geral de Energia e Geologia, o Intermarché de Vila Real de Santo António e o posto Rede Energia, em Monte Gordo, têm o gasóleo mais barato do país, a 0,869 euros.

Segue-se o Intermarché de Mortágua, com o gasóleo 0,874 euros por litro e o Intermarché de Albergaria-a-velha, com 0,883 euros. O posto da Prio de Ourém encerra o top cinco com o litro de gasóleo a 0,884 euros.

Para quem tem de abastecer veículos a gasolina, a Galp do Continente da Amadora é o posto mais barato, com a gasolina a custar 1,044 euros o litro.

No Intermarché de Vila Real de Santo António custa 1,159 e no posto da Rede Energia, na mesma localidade, o litro da gasolina (neste caso simples) vende-se a 1,159 euros.

O Intermarché de Vilar Formoso é o quarto posto mais barato no que toca a gasolina, a 1,169 euros/litro e o posto da Rede Energia de Vila Real de Santo António vende também gasolina especial 95 a 1,79 euros por litro, a quinta mais barata do país.